Seminário

Mais direitos e democracia contra a ditadura judicial

"É preciso reforçar a campanha pelas eleições diretas para barrar a retirada de direitos" defendeu a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante manifestação na última mesa do seminário "Estado de Direito ou Estado de Exceção - A democracia em xeque"
:: Fernando Rosa29 de maio de 2017 22:52

Mais direitos e democracia contra a ditadura judicial

:: Fernando Rosa29 de maio de 2017

“É preciso reforçar a campanha pelas eleições diretas para barrar a retirada de direitos”, defendeu a líder do PT no Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante manifestação na última mesa do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção – A democracia em xeque”, realizado nesta segunda-feira (29), em Brasília. Na mesma direção, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) convocou a população para impedir que o ataque aos direitos sociais, à economia nacional e ao patrimônio público.

O seminário aconteceu na Universidade de Brasília (UnB), organizado pelas duas bancadas, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e a Frente de Juristas pela Democracia. Além dos dois líderes, participaram da mesa o senador Roberto Requião (PMDB-PR), também da Bancada da Oposição no Senado Federal, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), mediadora dos debates, que encerrou o evento convocando a militância à resistência nas ruas.

Em sua exposição, o jurista Cláudio Fonteles denunciou que a presidenta Dilma foi alvo de um golpe midiático, advertindo que “a imprensa deve ser livre, mas precisa ter responsabilidade”. Já para Rui Falcão, “vivemos no dia-a-dia o ataque de medidas, inclusive pela via institucional, que afrontam a Constituição”. O presidente do PT ainda anunciou a criação da Frente Parlamentar pelas Diretas Já que será lançada na semana que vem “para apoiar a luta das ruas” no Congresso Nacional.

Aplaudido de pé durante sua manifestação, o senador Requião denunciou que “o combate à corrupção serve de biombo para atacar o Estado Nacional”, sua economia e soberania. Citando o comandante do Exército, general Villas Bôas, Requião advertiu para que não se entre “em outra Guerra Fria”, como a que dividiu os brasileiros a partir dos anos sessenta. Requião destacou que vivemos sob uma guerra geopolítica que objetiva reduzir o Brasil à condição de mero produtor de “commodities”. Ao encerrar sua exposição, o senador apontou para a necessidade de construção de “um projeto nacional desvinculado do grande capital nacional e global”.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) destacou a existência de três contradições no processo político em curso no país: soberania popular x consenso das elites, mais direitos x menos direitos e provas x convicção. Abordando as práticas judiciais atuais, Dino alertou para política “dos fins que justificam os meios”, adotada por membros da Lava Jato, que pode servir para amparar até mesmo a tortura. Para o governador, que também foi juiz, “a lei não pode ser ao gosto da hegemonia de plantão, nem seletiva, mas isonômica”.

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