“O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro”, disse o ministro Padilha ao medico cubano Juan.
Próxima meta do Governo é garantir |
Nessa terça-feira, (22), o salão Nobre o Palácio do Planalto estava lotado de médicos que foram acompanhar de perto a cerimônia de sanção do programa Mais Médicos, criado por Medida Provisória, que enfrentou uma longa batalha no Congresso Nacional e nas ruas e já chegou a 4,2 milhões de brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, 320 mil consultas já foram realizadas. Para a presidenta Dilma Rousseff, a iniciativa é uma maneira de concretizar o pacto pela Saúde lançado pelo Governo em junho.
Um dos cinco pontos anunciados pela presidenta era justamente a prioridade à Saúde Pública. Os outros incluíam medidas como a reforma política e o combate à corrupção, a atenção à responsabilidade fiscal, a mobilidade urbana e a educação. Quando anunciou a Saúde como compromisso relevante, a presidenta comprometeu-se a acelerar os investimentos já contratados em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento 24hs (UPAs) e unidades básicas de saúde. Ela também anunciou a ampliação de vagas nos cursos de graduação de medicina e de especialistas e novas vagas de residência .
Todos os compromissos estão previstos no Mais Médicos que, na verdade, já começou a atuar com força nas regiões mais afastadas e carentes do País. “Transformamos em lei um ato de coragem da presidenta, que será reconhecido pela população” resumiu, em seu discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa já conta com 1.232 médicos, dos quais 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste. Em setembro, foram realizadas cerca de 320 mil consultas nas unidades básicas do País. Além disso, no período, 13,8 mil pacientes retiraram remédios das farmácias populares com receitas emitidas por profissionais do programa. Estima-se que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa comecem a atuar ainda neste mês, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.
Xenofobia
Durante a cerimônia, Padilha, se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado durante manifestação contra o programa no Ceará em agosto, e afirmou que a atitude não representa a população brasileira. “O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos que trabalham pelo SUS”, afirmou.
Após sancionar o programa, a presidenta também se dirigiu ao médico cubano e pediu desculpas pelo incidente: “Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (…) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele”. Ela disse que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.
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A expectativa é que o programa chegue a |
“Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latino-americana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles”, afirmou. “Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma política de Saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros”, disse.
Mais recursos
Padilha fez um apelo para que o Congresso aprove, agora, a previsão de destinação de recursos das emendas parlamentares para o setor, no orçamento impositivo. A matéria está em discussão no Senado e deve ser votada nos próximos dias. Ela prevê que 50% das emendas parlamentares sejam obrigatoriamente aplicadas em Saúde. “O Mais Médicos é só o começo de profunda mudança da saúde no país”, enfatizou.
O ministro agradeceu a modificação no texto da Medida Provisória que assegurou ao Ministério da Saúde a atribuição de conceder os registros provisórios aos médicos estrangeiros que participam do programa. Além de ser uma forma de centralizar a concessão desses registros, também é uma maneira de evitar que os conselhos regionais posterguem a autorização para que os estrangeiros possam atuar no Brasil.
Padilha ressaltou que essa mudança “não retira o poder de fiscalização dos conselhos regionais”, e salientou que faz questão desse acompanhamento, por parte dos órgãos de controle da profissão brasileiros. E adiantou que será entregue, a partir desta semana, uma declaração provisória a todos os 196 médicos formados no exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a exercer suas atividades. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira. A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.
“[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde”, disse Padilha.
Novas regras
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Mercadante anunciou a criação de novas oito |
Também durante a solenidade,o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou as novas regras para abertura de novos cursos de Medicina e a criação de novas oito faculdades, sendo metade públicas e metade particulares. “Nosso objetivo é o Brasil formar mais profissionais competentes, e com visão humanista”, afirmou.
Ele listou as novas exigências para abertura de cursos de medicina: Primeiro, o município que vai sediar a nova faculdade terá de garantir o funcionamento de um hospital, com no mínimo 100 leitos, sendo cinco leitos por estudante de medicina, e unidade de atendimentos de emergência.
Terá de haver pelo menos uma equipe de Saúde da Família. Por fim, o curso terá de oferecer pelo menos três residências nas áreas críticas do Sistema Único de Saúde (SUS), como pediatria e ginecologia e obstetrícia
Giselle Chassot
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