Novos investimentos para a área da saúde foram anunciados entre a última sexta-feira (19/10) e esta segunda-feira (22/10). Em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União, o Governo Federal divulgou a liberação de R$ 99,9 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.
A soma de R$ 82 milhões, autorizada nesta manhã pela Portaria da Ebserh nº 53, será destinada a 44 unidades universitárias de saúde, com o objetivo de criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam “desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde”.
Esse investimento seguirá critérios do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Educação (MEC). Os valores destinados a cada unidade foram determinados a partir de critérios como porte do hospital, número de leitos, quantidade e complexidade dos serviços assistenciais prestados. O maior montante será recebido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que receberá aproximadamente R$ 5,8 milhões.
Outros R$ 17,9 milhões foram liberados na sexta pelo Ministério da Saúde. O recurso tem como finalidade as reformas do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e do Hospital São Francisco de Assis, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles receberão, respectivamente, R$ 10,2 milhões e R$ 7,7 milhões para aplicar em melhorias das unidades assistenciais.
A reestruturação dos hospitais
Criado em 2010, o Rehuf tem como objetivos o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde, a modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades. Desde o início de 2012, com a criação da Ebserh, a empresa é o órgão do Governo Federal responsável pela gestão do programa.
Pelo programa, outras vultosas quantias já foram liberadas desde o início do ano para a melhoria dos hospitais universitários. Em setembro, por exemplo, foi anunciado R$ 47,6 milhões para reforma das unidades. Antes disso, em julho, o Governo liberou R$ 105 milhões para socorrer 45 hospitais universitários.
O MEC orienta os gestores das unidades beneficiadas pelas duas novas portarias a encaminhar à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, um relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados.
Com informações do MEC e de agências de notícias
Leia mais:
Governo anuncia R$ 47,6 milhões para reforma de hospitais universitários
Governo libera R$ 105 milhões para socorrer 45 hospitais universitários
Saúde libera R$ 100 milhões para reestruturação de hospitais universitários
