Arte: Alex Capuano
Os reflexos da pandemia do coronavírus (Covid 19) na economia devem se estender por muito mais tempo do que a quarentena determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As projeções de queda no Produto Interno Bruto (PIB) e a perda de milhões de emprego no Brasil fazem parte das análises de economistas de todas as tendências.
Para piorar, a queda no rendimento do trabalhador e da trabalhadora que se vê sem perspectivas diante da inércia do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que só se preocupa em proteger o empresariado e o mercado financeiro, pode levar o Brasil ao aumento da desigualdade social, num país que está entre os 10 mais desiguais do mundo.
Diante desta crise sem precedentes, a conta mais uma vez está caindo nas costas do trabalhador e da trabalhadora. Está na hora do empresariado que sempre teve benesses, que sempre pagou menos imposto, pagar a sua cota de sacrifício, defende o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo ele, é neste momento de reconstrução do país que os empresários precisam fazer muito mais do que campanhas de arrecadação de alimentos, de doações assistenciais, que a CUT considera importante, tanto que seus sindicatos filiados também estão oferecendo suas sedes para as autoridades de saúde, mas a questão principal é que do ponto de vista econômico financeiro os empresários não abriram mão do lucro.
“Os empresários, pelo contrário, fazem campanhas com dinheiro do trabalhador para terem isenção tributária do governo e ainda insistem em demitir e tirar os sindicatos das mesas de negociações deixando o trabalhador desprotegido”, afirma Vagner.
É neste, sentido, diz o vice-presidente da CUT, que as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com o apoio de todas as centrais sindicais do país (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP- Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta) e de entidades do serviço público e de coletivos de auditores, lançaram a campanha “Taxar fortunas para salvar vidas”.
“O sentido desta campanha é defender a solidariedade, significa não demitir, manter os empregos, significa que as empresas precisam diminuir seus lucros e colocá-los à disposição do Estado, do povo, para que possamos fazer frente à esta pandemia. Os ricos precisam pagar mais”, disse Vagner Freitas.
De acordo com o dirigente, não há uma colaboração efetiva dos empresários, o que há é uma tentativa colaborativa com recursos alheios.
Para que os ricos contribuam mais no combate à pandemia da Covid 19 são necessárias diversas mudanças no sistema tributário brasileiro, que podem render ao governo R$ 272 bilhões anuais. Deste valor, R$ 100 bilhões seriam utilizados por estados, municípios e o Distrito Federal, num Fundo Nacional de Emergência de combate à pandemia da Covid 19, defendem em um documento os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Os R$ 272 bilhões seriam compostos com 50% da arrecadação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, 50% pela arrecadação de uma Contribuição Social Sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas, 50% da arrecadação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e extrativista mineral e 20% do valor arrecadado de Imposto de Renda decorrente da cobrança sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas.
Estamos falando de bilionários, dos bancos
“A gente aponta as fontes, as medidas para buscar essas fontes, os novos recursos, que hoje não existem, para permitir o aumento da capacidade do Estado em contrair mais dívida para investir na área da saúde. São medidas que terão um menor ou quase nenhum impacto na sociedade. Estamos falando de bilionários, dos bancos”, diz Charles Alcântara, presidente do Fenafisco.
Algumas medidas precisam ser tomadas imediatamente para que possam passar a valer em até três meses. Outras por força de Lei só poderão passar a valer no próximo ano, mas são tão necessárias quanto as imediatas porque a reconstrução da economia do país precisará de muito mais tempo, acreditam os auditores fiscais.
“Nossa maior preocupação ao lançar o documento não foi a arrecadação imediata, embora sejam emergenciais. Nossa tese que converge com os principais economistas, inclusive os liberais, é de que o Estado precisa gastar, se endividar para fazer frente a pandemia. Por isso, propomos contribuições sociais , como lucro dos bancos, que possam aumentar a arrecadação em 3 ou 4 meses. Outras como a taxação de grandes fortunas ,por força de Lei, só poderão ser adotadas no próximo ano, e arrecadaria R$ 40 bilhões ao ano’, explica Charles Alcântara.
De acordo com o documento, um dos principais gargalos para que a conta da pandemia seja paga pelos mais ricos, é que o sistema de impostos brasileiro dispõe de mecanismos que isentam do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as camadas de alta renda.
Entre as propostas de mudanças na tabela do IRPF esta a de incluir alíquotas de 35% e 40% que incidirão sobre rendimentos superiores a 60 salários mínimos (R$ 62.700,00) e 80 mínimos (R$ 83.600,00), respectivamente; e alíquota marginal temporária de 60% sobre rendimentos superiores a 300 salários mínimos mensais (R$ 313.500,00), que representam 0,09% dos contribuintes. Já o trabalhador que ganha R$ 4.000,00 deve ser isento do pagamento do imposto. Somente a mudança na tabela do IRPF arrecadaria R$ 120 bilhões ao ano.
Para demonstrar como a desigualdade social no Brasil deve ser combatida com uma reforma tributária que taxe os mais ricos, os auditores fiscais levantaram outros dados: quase 30% da renda do Brasil estão nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país.
Segundo a revista Forbes, em 2012, tínhamos 74 bilionários com patrimônio declarado de R$ 346 bilhões; e após apenas seis anos, esse patrimônio triplicou. Em 2019, eram 206 bilionários que detinham mais de R$ 1,2 trilhão – quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para se ter uma ideia da alta concentração de renda, a soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões de reais, estando quase metade de toda essa riqueza (R$ 8 trilhões) nas mãos de apenas 1 % das famílias.
