A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou projeto de lei (PLS 525/2011) que beneficia a mulher que é chefe de família que fica desempregada. O projeto consiste em aumentar de quatro para seis meses o seguro desemprego dessas trabalhadoras, no caso de demissão sem justa causa. Só serão beneficiadas as mulheres que são chefes de família.
“O projeto vem oferecer uma proteção ainda maior para as mulheres chefes de família. Garantir que tenham reduzidas as chances de serem demitidas sem justa causa, pois hoje elas são as mais vulneráveis.”
Para fazer o projeto, a senadora se baseou nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou, em 2010, relatório que demonstra a desigualdade de gêneros no mercado de trabalho. O estudo que foi elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (Pnad) demonstrou que o desemprego entre mulheres é superior, quando comparado ao índice dos homens. Cerca de 20% das mulheres estão fora do mercado de trabalho contra 10,2% dos homens. Mesmo tendo mais anos de estudo, as mulheres enfrentam maiores dificuldades em se colocar no mercado.
Aproximadamente 23,5% das mulheres em atividade ganham menos de dois terços do rendimento mediano real. Entre os homens, esse percentual cai para 15,5%. Outro problema observado foi a quantidade de mulheres no mercado informal de trabalho, apenas 46,7% delas estão em alguma atividade formal. O número de mulheres à frente das responsabilidades familiares aumentou quase 10% na última década, entre 2000 e 2010 o número de famílias chefiadas por mulheres passou de 25,9% para quase 35%.
Aumentou também a parcela de núcleos formados por mães que cuidam sozinhas dos filhos: de 4,4% para 5,9%. Mesmo trabalhando fora, as mulheres continuam como as principais responsáveis pelo trabalho doméstico, o que acaba por forçá-las a uma jornada de trabalho exaustiva em média superior a 60 horas semanais.
É importante notar que as mulheres que as taxas de desemprego são maiores entre as mulheres que entre os homens, principalmente as mulheres negras. Para mulheres negras, a taxa em 2008 alcançou 10,8%, em comparação a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos, que foram menos afetados.
Uma pesquisa realizada pela Regus constatou que mais empresas preferem contratar mulheres sem filhos. Segundo a pesquisa, no Brasil, onde 57% das empresas pretendem aumentar seu pessoal, essa tendência é ainda mais evidente, com somente 38% das empresas declarando seus planos de contratar mais mulheres com filhos. “A desculpa para esse comportamento é que os empregadores estão preocupados principalmente com a possibilidade de elas tirarem licença-maternidade para dar à luz a outro filho (39%) e de estarem desatualizadas profissionalmente (29%) em decorrência da dedicação à família.”
O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado Federal, aguardando designação de relator.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
Saiba mais
Conheça o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre desigualdade de gêneros
