Jair Bolsonaro conseguiu mais um feito inédito naquilo que já se transformou na marca de seu desgoverno, um tripé de estagnação econômica, inflação e aumento generalizado da pobreza. De acordo com a consultoria Tullett Prebon Brasil, Bolsonaro será o primeiro presidente, desde a implantação do Real, em 1994, a terminar o mandato com o salário mínimo valendo menos do que quando assumiu.
Descontada a inflação, a queda no poder de compra será de 1,7%, aponta a consultoria. O piso salarial irá despencar de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 entre dezembro de 2018 e dezembro de 2022, descontada a inflação. O tombo poderá ser maior, a depender de uma elevação dos preços que poderá se estender até o final do ano, tragédia no horizonte de análise de diversos economistas.
“Da ótica das contas fiscais da União, a perda retratada em nossa simulação para o mínimo estende-se, em realidade, a todos os benefícios e pagamentos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — toda a folha da previdência, abono, Loas (Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda)”, aponta relatório da consultoria.
O impacto da queda na renda é avassalador, especialmente na atual conjuntura, marcada por um descontrole absoluto da inflação e paralisia das atividades que vem deixando um contingente de 12 milhões de desempregados sem ter para onde correr. Do total de trabalhadores empregados no país, 35,3% (cerca de 33,8 milhões de pessoas) ganham até um salário mínimo, aponta a empresa. É o maior percentual do segmento desde 2012, quando teve início a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE.
Desde que Bolsonaro tomou posse, o salário mínimo não tem reajuste acima da inflação. Até 2019, valia a regra adotada nos governos do PT, que levava em conta a inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
Com o PT, reajuste era real
De 2004, quando o valor do salário mínimo era de R$ 260, a 2016, a política de valorização do salário mínimo adotada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff promoveu um aumento real de 74,33% nos rendimentos. Se nesse período tivesse sido aplicada a política de Bolsonaro e Guedes, o piso nacional em janeiro de 2020 teria sido de R$ 599.
A política foi resultado de negociação entre as centrais sindicais e o governo Lula a partir das Marchas a Brasília, realizadas anualmente até 2009. As duas primeiras, em 2004 e 2005, conquistaram reajustes expressivos para o salário mínimo nos anos seguintes. Estabeleceu-se um longo processo de valorização que, de 2004 a 2019, significou reajuste acumulado de 283,85%, enquanto a inflação (INPC) foi de 120,27%.
Em 2004, o salário mínimo foi reajustado em 8,33%, enquanto o INPC atingiu 7,06%. Em 2005, a correção foi de 15,38%, contra inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação correspondeu a 3,21% e o reajuste alcançou 16,67% – aumento real de 13,04%.
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(Com informações do jornal O Globo)