Mantega anuncia “cruzada” contra impostos para atrair investidores

:: Da redação5 de fevereiro de 2013 16:10

Mantega anuncia “cruzada” contra impostos para atrair investidores

:: Da redação5 de fevereiro de 2013
Brasil ficou em quarto lugar entre os países
que mais receberam investimento estrangeiro
 

O governo da presidenta Dilma Rousseff  credita a um conjunto de fatores econômicos para garantir o crescimento elevado do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos, tendo atrelado a isso o cenário favorável à redução de impostos e para atrair investidores. Iniciativas de estímulo à economia, como o fortalecimento do mercado interno e medidas macroprudenciais de enfrentamento à crise financeira mundial foram motivos de elogio por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relatório divulgado nesta segunda-feira (05/02). Mesmo diante de um cenário externo que merece acompanhamento estreito, o Brasil está numa posição confortável – se comparado com alguns países, em especial os da zona do euro, por manter a geração de novos postos de trabalho e elevar a renda das famílias, sem subtrair benefícios sociais, como vem ocorrendo na Europa.

Várias medidas que eram aguardadas há décadas foram tomadas durante o ano de 2012, para estimular a atividade econômica. A principal delas foi a redução drástica das taxas de juros bancários, obtida com mudança no cálculo da poupança que manteve sua atratividade. Nesse movimento, o governo também provocou a redução do chamado spread bancário (a diferença entre a taxa que paga quando capta e a que cobra quando empresta), reformou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduziu a exigência de recursos do empréstimo compulsório do sistema financeiro, baixou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos setores automotivo, linha branca, móveis e construção civil e, principalmente, desonerou a folha salarial de 42 setores da economia, sem contar da subvenção econômica para diversas áreas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Essas e outras ações foram destacadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (06/02), durante explanação feita para empresários, em São Paulo, durante o fórum “Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades”, promovido pelo jornal Valor Econômico para atrair investidores aos projetos federais.

Para uma plateia de 400 empresários, Mantega anunciou que o governo está em uma “cruzada” para reduzir os custos no Brasil e irá continuar

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   Mantega confirmou novas desonerações
  da folha de pagamentos

em sua agenda de desonerações este ano, ampliando redução de impostos embutidos na folha de pagamentos de outros setores e reduzindo outros tributos. Em sua palestra, o ministro afirmou que só o corte de 18% da tarifa de energia residencial irá gerar uma economia de R$ 9 bilhões às famílias brasileiras, que podem ser poupados ou usados para consumo. “Estamos reduzindo os custos financeiros e continuaremos perseguindo a redução dos custos tributários”, disse.

O ministro convocou o setor privado a unir esforços à máquina pública para elevar a taxa de investimento da economia brasileira que, segundo ele, deve estar acima dos 24%. Mantega destacou que, desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o crescimento do País mudou de patamar e os investimentos passaram a crescer sistematicamente acima do PIB. Ainda assim, o  ideal, segundo o ministro, é que o investimento cresça duas vezes acima do PIB.

A apresentação do ministro da Fazenda também chamou a atenção dos investidores para o crescimento significativo do investimento direto estrangeiro – entre 15 países pesquisados, o Brasil aparece em 4º lugar entre os que mais receberam investimentos diretos, em 2012 – US$ 65 bilhões -, atrás de Hong Kong, China, e EUA. Além disso, o Brasil é o 3º país mais citado aonde os empresários planejam ampliar seus negócios, ficando atrás dos EUA e da China.

Para mostrar a solidez da economia brasileira, Mantega citou outros fatores: a dívida líquida do setor público está em 35,1% do PIB; a despesa com juros da dívida pública situa-se em 4,8% do PIB; as despesas com pessoal e encargos sociais, em 4,2% do PIB e as receitas e benefícios da previdência representam 0,93% do PIB. Dois outros pontos merecem destaque. Entre cem países, o Brasil é o 12º mais transparente em suas contas públicas. E a previsão é que o mercado consumidor brasileiro será o quinto maior do planeta em 2020. Segundo o Ministério da Fazenda, também ocorrerão rodadas em Nova York, em 26 de fevereiro, e em Londres, em 1º de março. Mantega deve participar da abertura das apresentações nessas duas cidades.

Guido Mantega aproveitou a ocasião para anunciar mudanças no modelo de concessão rodoviária como forma de atrair mais investimentos na área de infraestrutura. De acordo com o ministro, o prazo para o financiamento das concessões passará de 20 para 25 anos. O prazo das concessões também será estendido, de 25 para 30 anos. “Ele [novo modelo] dá mais vantagens na área financeira, nós aumentamos o prazo de financiamento, estamos aumentando também o prazo da concessão.”

 

Segundo Mantega, a necessidade de garantias exigidas do investidor vai diminuir e haverá menor exigência de comprovação de patrimônio líquido. “Isso vai aumentar muito a taxa de rentabilidade. Nós caprichamos, vamos ter um consórcio dos três bancos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”.

 

A taxa de retorno real, segundo Mantega, poderá ficar acima de 10%. “Dependerá da eficiência do empreendedor”, declarou. “Essas condições são atrativas para o investidor”, destacou. De acordo com o ministro, um modelo semelhante ainda será estudado para o setor ferroviário.

 

Com agências online

Veja a apresentação do ministro Guido Mantega


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