O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará na próxima quinta-feira (09/08) a ampliação do espaço fiscal dos estados como forma de permitir um reforço dos investimentos, no âmbito das medidas destinadas a reativar a economia em meio a um cenário externo de forte crise. “Isso exercerá função anticíclica no momento em que a crise afeta nosso crescimento e é muito importante que os estados também participem”, disse o ministro. Ao ampliar esse espaço fiscal dos estados, o Governo Federal na prática garante a contratação de dívidas cujos recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura.
Nesta segunda-feira (06/08), por exemplo, Mantega participou de solenidade no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, quando anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões do limite fiscal do estado – esse é o valor a mais que poderá ser contraído. “Como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar seu teto para elevar investimentos”, explicou Mantega.
Dos R$ 10 bilhões da ampliação do limite fiscal de São Paulo, R$ 2 bilhões estão sendo negociados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão deverão ser aplicados em duas novas linhas do metrô da capital. Os R$ 8 bilhões restantes poderão ser contratados em organismos multilaterais, como o Banco Mundial e agências internacionais de fomento.
Outras medidas
Em conversa com jornalistas, Mantega antecipou que nas próximas semanas o governo anunciará novas medidas de estímulo aos investimentos. As medidas adotadas para desonerar a produção e o câmbio mais favorável vão ajudar a retomada da economia no segundo semestre, segundo ele, porque o nível de atividade tende a ser melhor no terceiro e quatro trimestres. “Temos que animar o setor privado que está um pouco reticente em função da crise. É necessário um tempo para as medidas tomadas possam exercer seu efeito”, observou.
GM
Em relação ao acordo fechado entre trabalhadores e a General Motors no último sábado (04/06), Mantega considerou positivo o desfecho das negociações que reverteram a possibilidade concreta de demissões na unidade de São José dos Campos (SP). “Até agora o saldo da indústria automobilística era positivo e não queria algo para ameaçar isso”, disse ele, acrescentado que o setor tem apresentado bom desempenho – recorde de vendas em julho – e por esta razão deve garantir o pacto de não demitir, conforme a contrapartida solicitada pelo governo quando as indústrias pediram a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “É um acordo importante e o Governo Federal têm que ficar vigilante para garantir o que essa cláusula seja cumprida”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo não admitirá demissões nos setores que foram beneficiados com a redução do IPI. “Estamos vigilantes e vamos fiscalizar rigorosamente para que não haja demissões, nem na indústria automobilística, nem nos setores que fizeram o acordo de redução de tributos, como os setores de linha branca e móveis. Não podemos ter demissões no Brasil”, enfatizou.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda
