O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defenderá na próxima terça-feira (22/05) a nova fórmula de cálculo das cadernetas de poupança prevista na Medida Provisória (MP nº 567/2012), em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a comissão mista para analisar a admissibilidade da MP. A reunião conjunta foi solicitada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator revisor da medida provisória no Senado. Na Câmara, o relator da MP é o deputado Henrique Fontana e o presidente da comissão mista é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Inevitavelmente, Mantega deverá fazer uma análise sobre onde o Brasil se encontra e para onde deve caminhar a Europa, já que o recrudescimento da crise na Grécia tem repercutido negativamente na Zona do Euro e surtiu um efeito em cascata nos mercados acionários – as bolsas de valores têm apresentado queda e o dólar bateu na casa de R$ 2,06. Nesta semana, indagado pela imprensa, o ministro mostrou-se tranquilo e reafirmou que é livre a flutuação do câmbio. Com o dólar custando R$ 2,00, R$ 0,20 a mais do que no início do ano, significa um ganho extra aos exportadores e ainda torna os produtos brasileiros mais competitivos no exterior.
Exemplo disso é que nos oito dias úteis de maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações somaram US$ 9,725 bilhões, com média diária de US$ 1,215 bilhão, 15,2% superior à média diária de maio de 2011 (US$ 1,055 bilhão). Na comparação com a média diária de exportação em abril, de US$ 978,3 milhões, quando o dólar estava na casa de R$ 1,80, o crescimento foi de 24,3%.
Se observar a média diária do saldo superavitário de US$ 273,9 milhões, ela é 71% superior à média diária do saldo de maio do ano passado (US$ 160,2 milhões) e 521,7% acima da média diária do saldo das exportações menos importações de abril deste ano US$ 44,1 milhões. Isto reforça que o aumento do dólar fez com que os exportadores antecipassem os embarques.
Portanto, diante da crise, a tendência é o Brasil aproveitar as oportunidades, fundamentais para garantir o crescimento da economia, manter a inflação sob controle e ainda dar continuidade à geração de empregos. As medidas de desoneração para 17 setores da economia focados na exportação, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff na segunda fase do programa Brasil Maior, tende a apresentar os primeiros resultados de agora até o fim do ano.
E a decisão de enfrentar as elevadas taxas de juros e dos spreads bancários é apenas uma das iniciativas do governo para que os brasileiros possam dispor de juros que são cobrados nos países desenvolvidos. A MP 567, por exemplo, prevê a desindexação da economia, já que o juro da poupança era praticamente fixado em 6,17% ao ano, o que funcionava como uma barreira para permitir uma queda mais consistente da taxa de juro básica, hoje em 9% ao ano. A MP estabelece que, se o juro básico ficar abaixo de 8,5% ao ano, a poupança renderá 70% desse juro. Com isso, será possível reduzir o ganho real, que é a diferença entre o juro básico e a inflação.
Mantega poderá mostrar, também, que o Brasil vive um momento diferente dos países da Zona do Euro, como lembrou há um mês quando esteve no Senado. É que o Brasil está enfrentando a crise com a força de seu mercado interno e de suas exportações. Enquanto algumas categorias negociam aumentos reais dos salários e o País vê cair sistematicamente sua taxa de desemprego, onde os programas sociais são mantidos e ampliados para erradicar a miséria, como o recém-lançado Brasil Carinhoso, países como Espanha, Portugal, Grécia e fazem sucessivas manifestações contra os cortes de gastos sociais anunciados, contra a falta de emprego. A taxa de desemprego na Europa atingiu 24%. Na França, a população elegeu François Hollande por considerar excessivas as medidas de cortes de salários, aposentadorias e gastos sociais, principalmente os de Saúde, para sair da crise. Hollande pelo menos sinaliza o que o governo Lula iniciou e tem continuidade com a presidenta Dilma, ou seja, é possível crescer, gerar empregos, combater a inflação sem, no entanto, descuidar do controle dos gastos públicos.
Há uma semana o ministro Mantega externou isso: “Está demonstrado que a estratégia de só fazer ajuste fiscal, cortar gastos e salários e demitir funcionários não funciona. Os países europeus se deparam com essa dura realidade que já derrubou vários presidentes e primeiros ministros”, afirmou.
IOF
Segundo informações da imprensa, nesta semana, o Ministério da Fazenda poderá anunciar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nos financiamentos de veículos. Hoje a alíquota é de 2,5%. Pode significar um alívio para a indústria automobilística que mantém estoques elevados. Na outra frente, o governo deverá incentivar a oferta de crédito – os juros estão caindo a partir dos bancos do Brasil e Caixa – embora os bancos privados continuem seletivos e exigentes, porque só aprovam os financiamentos se os consumidores derem entrada de no mínimo 20% do valor dos veículos.
Também está em estudo pelo governo a redução dos impostos incidentes na energia. A presidenta Dilma Rousseff já sinalizou que só existe no Brasil a cobrança de imposto de energia e isso eleva o custo das indústrias.
No mundo
Ao participar recentemente do XIV Seminário Anual de Metas de Inflação, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou em seu discurso que considera que a política monetária deve ser conduzida focando o objetivo de assegurar a estabilidade de preços, sendo este o primeiro ponto. O segundo, que as políticas micro e macro prudenciais devem ser conduzidas com o objetivo de assegurar a estabilidade financeira. “Contudo, não podemos ignorar que suas ações, seus objetivos e seus impactos apresentam fortes interconexões. E essa foi uma das lições mais contundentes da crise. Logo, mesmo que conduzidas com o foco em objetivos distintos, as políticas monetária e prudencial são complementares”, afirmou.
Marcello Antunes
