A senadora Marta Suplicy (PT-SP) abriu uma consulta pública para colher opiniões sobre o projeto de lei que cria a profissão de cuidador de idosos. A senadora, que é relatora do PLS 284/201, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quer ajustar a proposta às reais necessidades da categoria e dos próprios idosos no País. “É importante que o projeto não se distancie da realidade e reflita as dificuldades que os profissionais estão enfrentando. Daí a importância de dialogar com a sociedade para definir o melhor desenho do texto”, declarou a senadora.
O projeto original define o cuidador de idoso como aquele profissional que desempenha a função de acompanhar o idoso em suas atividades diárias, dando apoio emocional, auxiliando-o nas rotinas de cuidados pessoais, higiene e deslocamentos, administrando medicamentos, alimentação etc, em residências ou em instituições.
Entre as mudanças que a senadora quer fazer no projeto, está no grau de formação profissional. Nele, o nível de escolaridade estabelecido para o desempenho da função é o ensino fundamental. Mas, para Marta, o ensino médio seria mais apropriado ao trabalho, porém a exigência não prejudicaria os profissionais que já atuam na área. Esta em estudo a oferta de cursos de atualização para que esses profissionais possam obter seus registros, aproveitando o conhecimento acumulado com a prática.
Na consulta pública, por meio da página do Senado, Marta Suplicy também quer saber se a atividade de cuidador de idosos deve ser incluída nas ações de saúde pública, como o programa Saúde em Casa.
Outras questões também estão colocadas: a formação deve ocorrer em instituição de ensino reconhecida pelo MEC? Que procedimentos o cuidador pode realizar sem conflitar com as de competência de médicos e enfermeiros? A administração de medicamentos, inclusive intravenosos, pelo cuidador, pode por em risco a saúde do idoso? O cuidador de idoso deve ter algum tratamento trabalhista distinto do disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Como será tratado o trabalho do cuidador em turnos noturnos? O projeto deve se preocupar em coibir abusos do mau cuidador contra o idoso? Devemos criminalizar a má prática da profissão ou é suficiente o que o já dispõe o Estatuto do Idoso?
Relatório
Para a senadora Marta Suplicy, ouvir a sociedade para formular o relatório sobre o projeto que regulamentará a profissão do cuidador de idosos é de extrema importância. Afinal, a população brasileira está amadurecendo com rapidez. Hoje, existem 32 idosos para cada grupo de 100 jovens. Em 2050, a expectativa é de que sejam 164 idosos para cada 100 jovens.
Marta acredita que, após o Carnaval, o resultado da consulta pública já estará pronto. Com as opiniões em mãos, a senadora vai elaborar o relatório final sobre o projeto, que será votado na Comissão de Assuntos Sociais, provavelmente, no mês de março.
Eunice Pinheiro
Participe da consulta pública sobre a regulamentação da profissão de cuidador de idosos
