A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CASFGTS), que tem por objetivo sugerir alterações no funcionamento do Fundo, apresentará o texto preliminar de seu relatório na próxima quinta-feira (30/08), às 11h30. O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do FGTS. O colegiado estudou várias alternativas para melhorar rendimentos do Fundo e fez um levantamento sobre os projetos em tramitação atualmente no Congresso em relação ao tema.
Dentre os principais assuntos debatidos pela subcomissão estão a remuneração das contas vinculadas; a distribuição do resultado financeiro; alternativas para aplicação dos recursos; alíquotas de contribuição; e critérios de saque das contas. A subcomissão também discutiu o papel do FGTS como poupança do trabalhador e como instrumento de política governamental.
Participaram das audiências públicas representantes do governo, e de trabalhadores e empregadores no Conselho Curador do FGTS, instância máxima de gestão e administração do Fundo de Garantia.
Com informações da Agência Senado
