Marta comemora operação contra site que incitava ódio e intolerância

:: Da redação22 de março de 2012 19:47

Marta comemora operação contra site que incitava ódio e intolerância

:: Da redação22 de março de 2012

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) abriu a sessão do Senado, desta quinta-feira (22/03), para parabenizar a Polícia Federal pela prisão de duas pessoas que utilizavam a internet para incitar a violência contra homossexuais. A Operação “Intolerância”, rastreou, identificou e prendeu os responsáveis pelas postagens criminosas encontradas no site www.silviokoerich.org, que há meses vinham postando mensagens de apologia à violência e a outros crimes graves, principalmente contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitação ao abuso sexual de menores.

“Esta é uma situação horrível, quando duas pessoas usavam a internet, este meio de comunicação, para espalhar mensagens de apologia ao crime”, reagiu a senadora. Internautas e entidades organizadas fizeram mais de 70 mil denúncias contra o site ao Ministério Público e à ONG SaferNet. Marta comemorou a prisão de Emerson Eduardo Rodrigues, morador de Curitiba, e de Marcelo Valle Silveira, de Brasília, e disse esperar que eles paguem na cadeia pela incitação à violência.

Operação
Há vários meses, o Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos – unidade especializada da PF – e a SaferNet receberam denúncias sobre as mensagens publicadas no site. Em setembro de 2011, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ALGBT) enviou ofício pedindo providências à PF. O problema é que o site estava registrado fora do Brasil, o que dificultou o rastreamento. Finalmente, este mês, os responsáveis pelo site foram identificados.

Os criminosos chamaram a atenção divulgando nas redes sociais “receitas de estupro punitivo” contra mulheres e apoiando massacre de crianças praticado por um atirador em uma escola na cidade do Rio de Janeiro, em 2011.

O nome “Sílvio Koerich” foi usado como represália a uma terceira pessoa, que rejeitou as declarações preconceituosas, homofóbicas e intolerantes postadas em um fórum de debates feminista.

Agora, os presos responderão pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social conforme prevê a Lei 7716/89; por incitação à prática de crime – previsto no art. 286 do Código Penal – e por publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8069/90.

O nome “Intolerância”, dado à Operação, segundo a própria PF, refere-se à “intolerância da sociedade brasileira com tais condutas” preconceituosos.

Preocupação
Ainda no plenário, Marta Suplicy, voltou a falar sobre a preocupação mundial em relação aos atos de intolerância. “Não queremos esse tipo de clima no nosso País. Nós somos, fomos e espero que continuemos a ser um País onde as divergências não são resolvidas com golpes baixos, com incitamento, com pregação de ódio, porque isso não leva a uma construção de uma sociedade mais justa”, reclamou.

Trecho da decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos:

“Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”

Eunice Pinheiro

Veja a íntegra do discurso da senadora Marta Suplicy

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