A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Prezados Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e espectadores da TV Senado, primeiro, vou parabenizar nossa Presidenta por ter sido a primeira mulher a fazer a abertura da ONU e pelo excelente discurso que pronunciou. Vários que me antecederam já falaram do conteúdo desse discurso – não vou me estender nisso –, mas quero ressaltar os seguintes temas: política externa, políticas sociais, posição de protagonista em relação aos países em desenvolvimento, em parcerias e desempenho junto aos países de Primeiro Mundo – isso, no começo do discurso. No final, ao falar das mulheres, deixou-nos todas muito orgulhosas; as mulheres brasileiras hoje sentiram muito orgulho mesmo.
Também quero dizer que, anteontem, foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012, sobre igualdade de gênero e desenvolvimento. E aí não ficamos tão contentes, porque lá se diz textualmente que: “Embora homens e mulheres sejam igualmente aptos para exercer sua voz política pelo voto, os homens são frequentemente percebidos como superiores em exercer poder político”. É engraçado, porque, se formos ver o desempenho de nossa Presidente hoje na ONU, Hilary Clinton, Angela Merkel da Alemanha, agora vai chegar Cristina Kirchner… São quatro mulheres, entre as vinte no mundo, que são líderes de seus países. É claro que ainda é pouco, mas são mulheres extremamente importantes hoje no mundo.
Segundo o relatório, a visão mundial ainda é muito ruim em relação à mulher. Caminhamos a passo de tartaruga, por isso essa percepção. A mesma pesquisa constata, no relatório do BIRD, que, se não houvesse discriminação de gênero no mercado de trabalho, a produtividade subiria até 25%. Isto é, se a mulher tivesse a mesma possibilidade, fizesse força, colaborasse e tivesse exatamente os mesmos recursos, o mundo teria 25% a mais de produtividade. Mesmo essa percepção não leva a essa mudança. Se tivéssemos a mesma oportunidade de emprego e chances na vida…
De acordo com o relatório, as mulheres continuam a ser as maiores responsáveis pelas atividades domésticas e ainda enfrentam discriminação em determinados nichos de trabalhos, que são vistos como tipicamente masculinos. No Brasil, já estamos quebrando esses paradigmas, seja na Presidência da República seja nas carreiras como medicina, carreiras que eram absolutamente dominadas pelos homens. No mercado informal, as mulheres são maioria e também são empregadas em atividades com menor remuneração.
Temos um bom exemplo dessa discrepância ao observar o retrato do mercado de trabalho brasileiro feito pelo estudo, no qual vimos que os patrões ainda são os homens, que ocupam 70% dos postos de empregadores; eles também são maioria entre os trabalhadores por conta própria, com 53%, e entre os assalariados, também com 53%. No universo do serviço não-remunerado, são as mulheres que se destacam: são 72% do total de trabalhadores do mercado informal.
O relatório afirma ainda que a desigualdade de gênero também se reproduz no meio rural. No Brasil, apesar da evolução positiva, as mulheres ainda são donas – esse pedaço eu achei muito interessante – de apenas 11% das terras, contra 27%, por exemplo, no Paraguai. Mais da metade das mulheres recebe as suas propriedades por meio de herança familiar e 37% as compram no mercado imobiliário, ao passo que apenas 22% dos homens recebem por herança propriedades rurais e 73% dos homens adquirem as suas propriedades no mercado de imóveis – lembro que, entre as mulheres, somente 37% fazem isso.
A falta de acesso das mulheres a serviços de infraestrutura básicos ainda chama atenção em nosso país, onde ¼ do custo de quem recebe atendimento médico em hospital está relacionado a transporte. É a mesma proporção registrada no país africano Burkina Faso. O problema é que, sem o apoio de serviços de infraestrutura básicos, como creches por exemplo, diminuem as chances da população feminina de ganhar mobilidade e ter acesso também a emprego e salário.
De acordo com o relatório do BIRD, os avanços na saúde e na educação das mulheres trazem resultados para os seus filhos em países variados, como Nepal, Senegal e Brasil. Eu cansei de ler pesquisas que mostram que, quanto maior o nível de escolaridade da mãe, maior a possibilidade daquela criança ficar na escola e menor a mortalidade infantil. Quer dizer, investe-se na mulher e o resultado é muito bom.
Nós temos de dizer que, no mundo, as mulheres estão indo estudar. Elas já são mais numerosas nas universidades e tiram notas melhores do que os homens. O número de universitários passou de 17,7 milhões, em 1970, para 77 milhões, mas o exército de universitárias… Este dado é impressionante: em 1970, as mulheres no mundo universitário correspondiam a 10,8 milhões; hoje, são 80,009 milhões. É muito grande o número de mulheres que entraram no mercado por terem feito universidade, por terem adquirido educação, deixando para trás os homens em relação aos números na academia. Mas se as mulheres estão mais preparadas, os seus salários continuam mais baixos. Enquanto que no Brasil a diferença é de 25%, na Argentina é de 12% e, no México, de 20%. Quer dizer, no Brasil, a diferença salarial ainda é a mais pesada.
Sobre a presença de mulheres na política, Sr. Presidente, o relatório traz uma notícia interessante: poucos países têm restrições legais à ocupação de cargos públicos pelas mulheres, mas, mesmo assim, a presença feminina em postos no Parlamento é muito pequena, e o progresso nos últimos quinze anos tem sido lento, como se observa no texto.
De acordo com o Banco Mundial, em 1995, as mulheres representavam 10% dos parlamentares, fatia que subiu para 17% em 2009, o que é muito pouco. Mas a participação na política é completamente heterogênea no mundo. Por exemplo, na África do Sul e na Holanda, 45% e 41% dos respectivos assentos são ocupados pelas mulheres. Na Arábia Saudita não há vaga para mulher; na América Latina é 24%. Isso levou o BIRD a destacar a situação ruim do Brasil, onde o número de cadeiras passou de 5%, em 1990, para 9% em 2010. Na região, só perdemos para a Colômbia. Agora, eu nem diria que houve melhoria porque, quando há estagnação numa situação como essa, o que há é retrocesso mesmo.
Com o Governo Dilma, houve uma melhora muito grande, com o aumento do número de ministras. Hoje temos dez ministras num total de 38 ministérios, o que corresponde a 26%. Se tivermos o Ministério da Microempresa e a Srª Luiza Trajano realmente aceitar, chegaremos à cota de 30% de ministras, o que vai ocorrer pela primeira vez no Brasil – nunca antes neste país isso havia acontecido, e a Presidenta Dilma vai continuar essas realizações no nosso Brasil.
Agora outra notícia interessante, boa, para comemorar. Dos países do Bric, que são Brasil, Rússia, Índia e China, o Brasil é o que apresenta menos preconceito em relação à mulher na política: 32% dos brasileiros veem os homens como líderes políticos superiores à mulher. O número é alto, mas, se você olhar na Índia, verá que lá esso número corresponde a 63%; na Rússia, a 62%; na África do Sul, a 51%. Isso é um paradoxo, porque, na África do Sul, eles têm 45% de mulheres – a maioria do povo acha que as mulheres são inferiores ao homem no exercício da política, mas votam nelas. É estranho isso. No Chile, que já foi presidido por uma mulher, o índice de cidadãos que ainda veem os homens como líderes políticos superiores às mulheres ficou em 49%. Se a gente pensar que a Presidenta Michelle Bachelet saiu do governo com um índice altíssimo de aprovação, é como se pescassem a mulher e dissessem: “Essa serviu e foi boa, mas as outras não prestam”. Nesse paradoxo é que se resume todo esse discurso, é onde a gente tem que avançar.
E a notícia de que o Brasil apresenta menos preconceito quanto à ocupação de cargos públicos por mulheres chega nesta hora especial em que estamos comemorando a fala da nossa Presidente. Lembro que ela falou que a participação da mulher não é uma coisa para o futuro, porque já começou.
Gostei muito também da Newsweek, quando disse da importância de ser Dilma a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU e que vê como positivo e influente isso. É motivo de alegria para nós termos uma mulher se saindo tão bem na Presidência.
E aí eu penso, Senadoras e Senadores, nas nossas meninas, nas nossas adolescentes, que hoje veem uma mulher presidindo o Brasil, uma mulher que abriu a Assembleia da ONU, uma mulher que está indo tão bem. Essas meninas antes perguntavam: “A mulher pode ser Presidente?”. Agora essas meninas estão vendo que não só podem, mas as mulheres conseguem fazer uma bela Presidência.
