A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Prezado Presidente, Srªs Senadoras, Senadores, ouvintes e telespectadores…
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Senador Simon…
O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB – RS) – Eu só queria dizer que a Senadora tem sorte: ela fala e V. Exª está presidindo: fala o tempo que quiser. (Risos.)
A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Não, senhor. Serão 10 minutos. Sempre falei exatamente o tempo que tem.
Caros telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, eu venho à tribuna para falar de dois eventos que ocorreram ontem, no Estado de São Paulo, com a presença da Presidenta Dilma.
O primeiro foi na cidade de Araçatuba, no interior paulista, no lançamento da Pedra Fundamental do Estaleiro Rio Tietê e a assinatura do protocolo de intenções entre o Governo Federal e o Governo Estadual para investimentos em obras da hidrovia Tietê-Paraná.
Mais tarde, foi na capital, onde ocorreu a cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do termo que autoriza o início da construção do trecho norte do rodoanel de São Paulo, que vai ser uma das obras maiores e principais do PAC-2.
Em primeiro lugar, eu gostaria de destacar a importância dessas parcerias republicanas que permitem, de forma articulada e planejada, os investimentos imprescindíveis para o desenvolvimento através dessa superação desses gargalos logísticos que nós temos hoje.
Faz duas semanas, quando eu falava desta tribuna sobre a assinatura do Termo de Pactuação do Brasil sem Miséria, com os Governadores do sudeste – foi assinado em São Paulo também –, eu ressaltei a mobilização de gestores públicos, federais e estaduais,
eu ressaltei a mobilização de gestores públicos federais e estaduais para que os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na extrema pobreza tenham a oportunidade de garantir os seus direitos de seus cidadãos. Agora, nós temos outra etapa nas ações de infraestrutura. Mais uma vez, está prevalecendo o pacto republicano, capaz de superar as divergências políticas e priorizar a agenda de investimentos tão necessários ao nosso país.
Sobre o estaleiro do Rio Tietê, estamos falando de um investimento de 432 milhões, dos quais 371 serão financiados pelo Fundo de Marinha Mercante, na primeira operação da Caixa Econômica Federal como agente repassador do Fundo. Essa iniciativa é um marco na logística do etanol no Brasil, porque vai permitir o uso em larga escala da hidrovia Tietê/Paraná, para o escoamento da produção do Centro-Oeste e do Sudeste do país. A previsão é que o estaleiro Rio Tietê construa 80 barcaças e 20 empurradores, formando 20 comboios, com capacidade de transporte de 7 milhões e 600 mil litros cada barcaça. A entrega das embarcações deve ocorrer ainda em 2012, com o início das operações para 2013.
Reconhecida como a matriz de transporte mais barata, o uso pleno do potencial hidroviário permitirá reduzir o custo final do etanol e desafogar as nossas rodovias, pois, quando em plena operação, em 2015, os comboios devem realizar transporte de cargas equivalentes a 80 mil viagens de caminhão por ano. Imaginem como isso vai beneficiar o meio ambiente! Estou falando da adoção de um modal de transporte que é ecologicamente correto, que emite ¼ do gás carbônico e consome vinte vezes menos combustível do que o utilizado pelo transporte rodoviário. Isso sem falar na redução do risco de acidentes nas estradas.
Porém, a gente tem muito mais coisa para comemorar. O Brasil, na década de 80, possuía um dos principais parques da indústria naval mundial. Felizmente, nos últimos anos, a construção naval cresceu, foi recuperada, substancialmente impulsionada pela política de fomento ao setor, que foi feita pelo Presidente Lula. A quantidade e o valor dos investimentos realizados aumentaram muito. Com isso, vamos recuperando o nosso papel no cenário internacional, ampliando o número de empregos diretos gerados pela construção naval. Para ilustrar, o investimento de 40 milhões na construção do estaleiro Rio Tietê irá gerar cerca de 500 empregos diretos, 2 mil empregos indiretos em Araçatuba, e, quando em operação, a nova frota vai abrir 400 postos de trabalho fixos.
Além dos recursos para o estaleiro, a Presidente Dilma assinou protocolo de intenções da hidrovia Tietê-Paraná, que receberá investimentos da ordem de R$1,5 bilhão, sendo R$900 milhões do PAC 2. As obras do projeto, que serão realizadas entre 2011 e 2014, contemplarão cerca de 800 quilômetros do trecho paulista da hidrovia do Tietê, que serão navegáveis em outra condição.
Algumas das ações previstas são: construção de barragens, ampliação de quatro pontes, modernização dos terminais hidroviários de Araçatuba e de Rubineia, melhoria da infraestrutura das eclusas Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos, entre outras.
A expectativa é de que essas ações atraiam para a hidrovia o transporte de cerca de 11,5 milhões de toneladas, que significam o triplo do transporte que hoje nós temos. Com esses recursos será possível eliminar os gargalos ao longo da hidrovia, permitindo maior navegabilidade e um ganho incrível também de escala.
Sobre o trecho norte do Rodoanel, Sr. Presidente, quero destacar novamente a importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual, pois nós sabemos das dificuldades dos Estados e dos Municípios de, sozinhos, mesmo São Paulo, realizar uma obra dessa envergadura. Isso vai ser fundamental para o desenvolvimento de São Paulo e para o País.
Estou me referindo ao empreendimento que irá beneficiar em torno de 19 milhões de pessoas, capaz de gerar 11 mil empregos durante as obras e que apresenta obras muito complexas de viadutos, de pontes, túneis, previstas para serem iniciadas em março de 2012, com custo de R$6 bilhões e 11 milhões. O trecho norte do Rodoanel receberá R$1 bilhão e 71 milhões do Governo Federal, e o restante será custeado pelo Governo de São Paulo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
Quando concluída, a obra vai facilitar a retirada do tráfego de cargas do centro de São Paulo, que hoje é caótico, dificílimo – o tráfego de caminhões será muito aliviado – e contribuir para a diminuição dos congestionamentos e do tempo de viagem. Também irá eliminar os gargalos para o escoamento da produção para todos os portos da região. É realmente uma obra de peso e que São Paulo pedia e de que necessitava há muito tempo.
Enfim, Sr. Presidente, há muito para se comemorar. Como disse ontem o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, “são investimentos federais da ordem de R$3 bilhões no Estado de São Paulo”. Esse é um dinheiro muito significativo até para o Estado de São Paulo.
Com certeza, esses recursos vão fazer enorme diferença para o desenvolvimento do Estado. E quando são realizados investimentos em São Paulo, quando os meios de produção e a logística no Estado se ampliam, utilizando os recursos hídricos tão importantes para o desenvolvimento sustentável, quando a sua economia se dinamiza, flui, todo o Brasil ganha e continua a crescer.
Quero dar meus parabéns e meu obrigada à Presidente Dilma pela manutenção dos investimentos tão necessários ao enfrentamento dos desafios logísticos do nosso País. E parabéns e obrigada também ao Governador Alckmin pela parceria republicana que, nas palavras de nossa Presidenta – entre aspas –, “significa maturidade institucional, política e democrática do País”.
Obrigada, Sr. Presidente.
Três minutos a menos, Senador! É que o Pedro Simon está lá: três a menos! Aqui eu cumpro direitinho porque, senão, depois, não posso falar nada de vocês, Senadores.
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