Marta: governo de SP não combate violência contra mulher

Um dia após as comemorações de seis anos da Lei Maria da Penha, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou, nesta quarta-feira (08/08),  o pouco empenho e a  escassez de recursos que o estado São Paulo destina ao combate à violência contra mulher.  

“Acredito que estamos falando do estado mais rico da União. Não é que tenha pouco recurso para a questão do combate à violência contra a mulher, é um estado que tem zero no orçamento dedicado a essa questão. São Paulo teve 663 mulheres assassinadas em 2010. É um número extremamente chocante”, disse a senadora, que seguiu afirmando que, em parte desses dos casos, o desfecho poderia ter sido outro se a legislação estivesse sendo cumprida no estado.

A senadora seguiu informando dados recentes sobre crimes ocorridos contra mulheres no estado de São Paulo em 2010. De acordo com Marta, foram duas mortes de mulher por dia no estado em 2010. Além disso, dos 97 municípios listados com taxas acima de oito homicídios em 100 mil mulheres, o que representa o dobro da média nacional, nove são paulistas: Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Várzea Paulista, Jabuticabal, Ribeirão Pires, Ubatuba, Caraguatatuba, Presidente Prudente, São Sebastião e Itaquaquecetuba. Marta ainda ressaltou que, de setembro de 2011 a maio deste ano, houve 55.174 casos de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa e, destes, 34.906 casos foram no interior – dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

“São Paulo tem 645 municípios, mas nós só temos 34 equipamentos específicos para, atendimento às vítimas de violência contra a mulher. O problema das mulheres agredidas e assassinadas tem sido tratado como ocorrência pouco importante ou relevante. Mais grave, além de não haver recursos orçamentários, também não há a devida contrapartida aos recursos federais. Quer dizer, o recurso que entra para o combate à violência contra a mulher é um recurso da União, porque do Estado de São Paulo não tem; é zero”, disse.

Ainda de acordo com a Marta, a audiência realizada na cidade de São Paulo, pela CPMI da Mulher, cuja relatoria é da senadora Ana Rita (PT-ES), ajudou a detectar as carências na prevenção e no atendimento às mulheres vítimas de violência no estado.

“Não adianta ampliar a esmo ou por vontade eleitoral, por gesto de apadrinhamento ao prefeito. Não adianta. Tem que haver ampliação pelo índice de violência. E nós estamos percebendo, no mapa da violência em São Paulo, onde essas delegacias são mais necessárias. Nós temos que ampliar também o horário de atendimento, inclusive com plantões no final de semana, plantões nem que sejam regionais, capacitar os profissionais na área de segurança pública, ampliar a estruturação física e de pessoal das delegacias da defesa da mulher”, elencou.