A senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedeu entrevista ao pesquisador norte-americano Emanuel Yekutiel, que já visitou o Reino Unido, Índia, China, Austrália e agora está no Brasil para investigar os avanços e impasses legislativos enfrentados pelo movimento LGBT no mundo. Marta disse que acredita que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero se tornará ilegal no País em futuro próximo, com a aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia.
Emanuel perguntou como Marta se envolveu com o movimento LGBT e como se originara seu empenho em garantir direitos a este segmento. Marta respondeu que foi sua atuação como psicóloga que abriu as portas para essas questões.
Indagada sobre como avaliava sua experiência na defesa das demandas LGBT, a senadora disse que o Brasil mudou substancialmente, numa comparação com o momento em que apresentou um projeto de lei propondo a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo (no mandato que cumpriu como deputada federal 1995-1998), mas ainda é um país que vive o “retrocesso” de não ter legislação aprovada em prol da comunidade LGBT, mesmo com o Judiciário já tendo avançado, por exemplo, no reconhecimento da união estável, direitos de adoção, herança etc.
Como prefeita de São Paulo, Marta lembrou que pôde levar adiante alguns direitos como a pensão a companheiro(a) homossexual de servidores municipais, e avançar em debates junto a profissionais de educação (a partir do Programa de Educação Preventiva) e de saúde (capacitação para atendimento humanizado e resolutivo para funcionários/as das UBS) na rede municipal.
Recentemente, Marta comemorou a aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado do projeto de lei de sua autoria que prevê casamento entre gays – valida na forma da lei o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável para casais homoafetivos e avança na previsão do casamento.
Homofobia
Emanuel quis saber como caminhava no Senado o PLC 122, que criminaliza a homofobia, e Marta fez um relato do processo, desde quando evitou que a matéria fosse a arquivo, ano passado, a tentativa de chegar a um acordo com os senadores conservadores e os religiosos, e a retomada do PLC 122 nos termos relatados pela ex-senadora Fátima Cleide (status atual). Marta afirmou que, “apesar dos obstáculos”, confia que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero se tornará ilegal num futuro próximo.
Palestra
com um relato sobre sua experiência aos países visitados, inclusive o Brasil, no próximo dia 23 de junho, sábado, às 10h na Rua Japurá, 46 – 1º andar, no Centro. A atividade ocorre no âmbito do projeto Cecicuida de Prevenção e Cidadania LGBT do CORSA, sendo aberta a qualquer pessoa interessada – mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (11) 7171 5055 (Vivo) ou (11) 8177 6768 (Tim).
Perfil
Emanuel Yekutiel é graduado pelo Williams College, na Califórnia (EUA). Aos 22 anos, concorreu e foi selecionado pela universidade para a bolsa internacional que agora permite que investigue avanços e impasses legislativos enfrentados pelo movimento LGBT em alguns países.
No Brasil, já esteve no Rio de Janeiro, onde conheceu e obteve informações do grupo Arco-Íris e de seu presidente, Júlio Moreira.
Assessoria da senadora Marta Suplicy
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