“O Senado tem dado repetidas demonstrações de eficiência e compromisso com seu dever de legislar, sempre buscando os interesses sociais. A sessão de ontem rendeu muitos frutos. E neste semestre, a Casa aprovou projetos de lei bastante importantes”. Assim, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) inicitou, nesta quinta-feira (05/07), sua avaliação sobre o desempenho dos parlamentares nos primeiros meses deste ano. Segundo ela, os senadores “não têm poupado esforços” para cumprir suas obrigações, tomando como exemplo a sessão de votação do plenário da quarta-feira (04), que aprovou, dentre outras coisas, as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) do voto aberto e do comércio eletrônico.
A senadora destacou que a bancada paulista, mesmo ciente da perda de receita que o estado teria, foi uma das mais empenhadas em aprovar a PEC do e-commerce, por considerá-la um “passo importante para a reforma tributária”, ainda que atrasado para acompanhar as “mudanças do mundo”. “Isso não é perder, porque quando o País todo cresce, São Paulo ganha também”, ponderou.
Sobre o voto aberto, Marta lembrou que essa mudança de rito já era almejada há algum tempo, mas que as opiniões controversas sobre a abertura total ou parcial dos votos adiaram por anos a aprovação. Ela destacou que, pelo texto avalizado pelos colegas, apenas os votos de plenário divulgados serão os de cassação de parlamentar. O que, na opinião da petista, é um avanço, ainda que não comece a valer imediatamente. “Tem de ir para a Câmara. Por isso, não vai ser utilizada na cassação do senador Demóstenes Torres, mas vai ser implementada para os próximos. Aliás, espero que a gente não tenha que usar isso nunca, porque foi muito penoso o que tivemos que passar nesta Casa; constrangedor, não, mas desagradável e triste para todos. Então, espero ser poupada disso”, observou.
Marta Suplicy ainda celebrou a aprovação do plano de carreira para os Conselheiros Tutelares, pela notável função de proteger as crianças e os adolescentes. E anunciou que os trabalhos ainda não terminaram e que, na próxima semana, outras matérias meritórias também serão aprovadas. Ela ressaltou, por exemplo, que irá relatar na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dois projetos que considera “extremamente importantes”: a universalização da vacinação contra o câncer de colo de útero e a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas.
Catharine Rocha
Veja a íntegra do discurso da senadora Marta Suplicy.
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