Pouco antes de participar da abertura do seminário “Diferentes, mas iguais”, realizado nesta terça-feira (15/05) – que discute o PLC 122/06 que pune a homofobia e outras formas de preconceitos -, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), afirmou que, antes de tentar sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de se combater a violência contra homossexuais, a rodada de discussões pretende principalmente engajar a sociedade. “É preciso colocar a sociedade para pensar no tema”, disse ela que é a relatora da matéria no Senado.
Ciente de que enfrentará uma maré conservadora tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados ao colocar a matéria em votação, a senadora cita como experiência, seu projeto de união civil – e não união estável – entre pessoas do mesmo sexo, que há 16 anos espera por decisão do Congresso Nacional. “O projeto está até hoje na Câmara, para ser votado em plenário”, diz. “Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) já promulgou a união estável, e a sociedade tem evoluído muito nestas questões, o Congresso caminha na direção contrária”.
Para ela, essa indisposição traz a tona outras consequências. “Hoje, enquanto a Argentina conta com casamento gay regulamentado e até a adoção de crianças por casais gays, nós, no Brasil, temos espancamento na Avenida Paulista, assassinatos. Nada diminuiu, só aumentou contra o homossexual”.
A dificuldade para aprovação do projeto no Senado deduz a senadora, decorre porque “há um grupo que, apesar de pequeno, toma posições e é atuante”, ao passo que há uma maioria silenciosa que é favorável ou neutra em relação à proposta. “Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto”, afirmou ela. Essa maioria “não se posiciona, não vai para a briga nesse tema, porque não é um tema importante para seu eleitorado.”
Leia a entrevista da senadora Marta Suplicy:
A dificuldade para se aprovar o projeto pode estar relacionada à falta de orientação clara da presidenta Dilma para sua aprovação?
Marta Suplicy – Acho que os presidentes opinam em situações extremas, porque, para eles, é difícil tomar posição sobre temas tão polêmicos. Veja o caso do presidente Obama, por exemplo. Hoje, nos Estados Unidos, 50% da população são favoráveis ao casamento gay, e quarenta e poucos por cento, contra. Ele poderia ter se omitido, mas uma conjuntura o obrigou a se posicionar. O seminário é uma oportunidade para a população mostrar à presidenta Dilma que o Brasil pede uma posição clara.
A senhora pretende ir para o enfrentamento com esse grupo que é contra o projeto?
Não. As entidades LGBT virão ao seminário para apresentar uma proposta da Conferência de Direitos Humanos LGBT, do ano passado, que orienta sobre como encaminhar a questão da homofobia. Eles acham que, como não conseguimos um entendimento com as forças de oposição ao projeto, o melhor é voltar ao projeto substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RR), que eu também considero ótimo. Eu fiquei um ano em tratativas para acordos. Chegamos ao entendimento, mas eles se recusaram a apresentar nosso acordo para suas bases. É muito difícil. Eu não gastaria mais um ano e pouco tentando fazer acordo, não. Eu acho que nós iríamos para o PL122 do substitutivo, não necessariamente já. Porque, na hora que criarmos um caldo da sociedade civil favorável, é a hora da votação. Para isso, nós e os ativistas temos de trabalhar.
Como fazer para que a maioria silenciosa, favorável ao projeto, se posicione? Isso é mais difícil aqui no Senado ou na Câmara?
Eu acho que é mais fácil aqui no Senado. E acho que essa maioria silenciosa vai se posicionar de acordo com a sociedade civil. Enquanto a sociedade civil não mostrar que o combate à homofobia está na hora de acontecer, muito senador ainda terá medo de votar. É a conjuntura que determina. E ela depende da sociedade civil, do movimento gay e das manifestações sociais.
Essa é a melhor hora para colocar o projeto em votação?
Não acho que esse ano ainda será o momento. Se for, eu colocarei. Ainda não acho que seja assim. Mas vejo que está mudando. O posicionamento do presidente Obama tem um certo impacto. Mas, não sei se vocês observaram que, a cada avanço, as forças contrárias ficam ensandecidas e aumentam as manifestações contrárias.
A senhora é contra a distribuição do kit anti-homofobia?
Isso tudo foi uma infelicidade na forma em que foi proposto. Porque eu também fui prefeita de São Paulo e antes, trabalhei na gestão Erundina (deputada Luiza Erundina, que foi prefeita da cidade), quando o secretário de educação era Paulo Freire, e fui responsável pela educação sexual. Nós trabalhávamos a questão da homossexualidade.
Ouça a íntegra da entrevista da senadora Marta Suplicy
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Eunice Pinheiro
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