Marta: situação da mulher na América Latina melhorou

Caros Senadores, caras Senadoras (fora do microfone), ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado, hoje será lançado aqui, no Congresso Nacional, o relatório do BID, um relatório sobre igualdade de gênero e desenvolvimento que o Banco Mundial acabou de apresentar.
Esse relatório é extremamente importante, porque faz um diagnóstico, uma análise da situação das mulheres no mundo, dá encaminhamentos, adverte e analisa as dificuldades de diferentes países. E coloca, principalmente, para a importância do desenvolvimento econômico, um papel de igualdade para a mulher e a diferença que a mulher faz para uma nação quando ela está inserida na produtividade daquela nação.

Quando li os primeiros esboços que chegaram, o que mais me impressionou foi perceber que pode chegar a 25% a mais a produtividade de um país com a inserção da força de trabalho feminina. Então, realmente,
Então, realmente nós estamos deixando escoar pelo ralo uma possibilidade, nós Brasil e os países que não têm toda essa força feminina, ainda integrada na Comissão.
Mas o que também anima o meu relatório é que as coisas estão mudando, os países estão melhorando, a situação da mulher está melhorando. Claro muito longe ainda do ideal, mas a expectativa de vida da mulher aumentou 20 anos, desde 1960. E na questão do trabalho nós nos destacamos aqui na América Latina, que foi a região que a mulher melhorou mais no mundo. A inserção de mulheres no mercado de trabalho brasileiro cresceu 22%, para se ter uma ideia em relação aos países vizinhos nosso foi 16%, mas nós, ainda ganhamos muito menos. Para cada R 1,00 que o homem ganha uma mulher ganha R$ 0,73, para executar exatamente a mesma função.

Então, nisso daí nós só estamos abaixo do México. É uma situação que é um problema de desenvolvimento, mas é principalmente – hoje tem-se a clareza – de um problema cultural..
O relatório do Bird também traz à tona dados que são fortíssimos em relação à violência doméstica. Não é atoa que nós estamos agora com essa situação no Congresso Nacional sobre a violência doméstica. Em São Paulo, que é o meu Estado, 27% das mulheres já tiveram algum episódio de violência doméstica, o que equivale – olha o número – a 1,6 milhão de mulheres sendo vítimas de maus tratos dentro de suas casas, porque é doméstica. Quer dizer, ninguém está valando de violência na rua, é violência dentro da casa daquela mulher. É um dado muito assustador!
Esse relatório que o Bird lança hoje no Brasil foi divulgado pela primeira vez em outubro passado, em Washington. E o Brasil é um dos países com em destaque do relatório e por isso foi escolhido para ser o lançamento no Brasil como o primeiro país fora dos EUA. O Brasil é citado cerca de 40 vezes, sendo que 10 vezes de forma negativa. Mas é citado principalmente pelo bom exemplo de iniciativas ou pelo apoio à redução da desigualdade entre os gêneros.
O Brasil é o país onde o Bird tem mais investimento direto em projetos para a diminuição da desigualdade de gênero ele tem mais de um bilhão de dólares. Investidos e voltados para a implantação de políticas públicas nos estados em especial na Região do Nordeste.

O exemplo brasileiro no relatório é citado para alertar para o perigo das generalizações nas análises. A situação das mulheres não é homogênea. Nós aqui temos uma mulher presidenta. Bom, a mulher chegou lá, mas aí você vai ver a situação do emprego doméstico para as mulheres, das empregadas domésticas, o Brasil é um dos países mais atrasados. Então, é muito heterogêneo, o que torna também difícil a luta, o diagnóstico e tudo mais.
Outro ponto que chamou a atenção, esse eu tenho percebido com clareza, estudando o desenvolvimento das nações onde a mulher adquiriu um protagonismo maior, é que algo que nós, mulheres, sempre achamos que faria uma diferença incrível, que é o nível de escolaridade, que poderia mudar a situação da mulher, o que nós vimos é que, mesmo nos países onde a escolaridade da mulher até, às vezes, é maior que a do homem, não tem tido um efeito tão bom assim como imaginávamos, porque a diferença de salário até aumenta. Quanto mais alta a escolaridade da mulher em relação ao do homem, parece que aumenta. Parece não, os dados mostram isso. Fica mais alta a diferença entre o salário dos dois para fazer a mesma coisa.

Então, esta avenida que é a educação, que sempre acreditamos que seria o caminho, não é, sozinha, o caminho. É evidente que, sem ela, nós não chegamos à esquina, mas só com a educação nós não rompemos as barreiras.
Isso é até triste, porque seria muito mais fácil investir só numa meta, mas essa meta é uma das metas em que nós, mulheres – e homens também, não é? –, temos que investir.
O estudo mostra, também, que isso tem a ver com a responsabilidade familiar. No caso da política, tem a ver com a dificuldade de locomoção em países muito grandes como o nosso. Também tem a ver com a situação cultural, onde a mulher é ainda é responsável pelos filhos. Ela é que tem de levar ao dentista, ao médico, ou, se falta alguma coisa, a mulher é que tem que tomar a providência. Então, tudo isso acaba afetando a questão do trabalho e do emprego e, na política, acho que o preço dessa questão ainda cultural é muitíssimo alto.

O estudo do BIRD também elogia a decisão de conceder à mulher o dinheiro dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, no Brasil. E aí trouxe uma coisa interessante que ninguém tinha pensado – eu, pelo menos, não tinha – e que ocorreu no México. Este tipo de medida de dar o recurso do Bolsa Família para a mulher levou ao aumento da violência doméstica. Eu fiquei pensando: o que é que deve ocorrer?
É que a mulher recebe o dinheiro, e o indivíduo quer o dinheiro para usar no que ele quer usar. E aí dá uma briga. Mas, em geral, tem levado ao aumento do poder de barganha da mulher no lar, favorecendo uma mudança no papel das donas de casa.
Mesmo que possa ocasionar essa questão da violência doméstica, como foi notado pelos pesquisadores no México, é muito importante que o dinheiro vá para a mão da mulher. Porque, se a mulher tem filho, ela preserva aquele dinheiro, ela preserva aquele dinheiro para a família. Não há nenhuma dúvida, já há muitos estudos que mostram isso. Se, por acaso, pode render briga, que renda briga. Isso vai ser parte dessa mudança que estamos hoje vendo.

Para o Bird, o Brasil é um exemplo para outros países em desenvolvimento. Isso nos deixou a todos bastante orgulhosas, as mulheres todas, pela questão de gênero. Isso pode ter um efeito multiplicador para o resto do mundo. E a nossa bandeira é a Lei Maria da Penha, que foi reconhecida, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal, é um marco de reconhecimento do trabalho que o Brasil vem fazendo nas últimas décadas pelos direitos das mulheres. A Lei Maria da Penha é uma lei que foi promulgada no governo Lula e, agora, nesta gestão da Presidenta Dilma foi ao Supremo, porque havia juízes que não estavam respeitando a lei, usavam a própria cabeça para tentar mudar a lei e continuar dando cesta básica para quem bate em mulher. Agora, o Supremo colocou, definitivamente, uma pedra sobre esse tipo de interpretação, e foi bastante importante.

Estamos comemorando, esta semana, os 80 anos do direito da mulher ao voto, e acho que não há motivo melhor para comemorar do que estarmos comemorando esses 80 anos com uma mulher como Presidenta do Brasil.
Então, todas essas questões fizeram com que o Bird escolhesse o Brasil para o lançamento desse trabalho, que é um trabalho extremamente importante e que vai apontar direções também para o nosso Governo e para outros países, que hoje todos têm interesse nessa questão da mulher em virtude da sua posição para um país, para uma nação ter um crescimento mais igualitário.
Muito obrigada, Sr. Presidente.