A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidenta da Casa, fez, nesta quarta-feira (11/07), um balanço dos trabalhos do Senado no primeiro semestre deste ano. Para a senadora, apesar da instalação da CPI do Cachoeira e do processo que culminou na cassação do mandato do agora, ex-senador Demóstenes Torres, os trabalhos da Casa continuaram e geraram resultados positivos.
“Foi um período de muito trabalho e de resultados consistentes. Gostaria de parabenizar a todos”, disse.
Entre as principais proposições aprovadas, a senadora destacou as que dizem respeito ao pacto federativo. Entre eles, estão o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que unificou o ICMS sobre produtos importados para acabar com a guerra dos portos, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que estabeleceu critérios para a distribuição do ICMS do comércio eletrônico.
Para a senadora, a questão federativa ainda terá, no segundo semestre, decisões importantes, como a votação de novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Devemos modernizar esses critérios, pensados ainda na década de 1980 e hoje muito ultrapassados em diferentes aspectos”, observou.
Marta Suplicy citou, ainda, as discussões da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da qual é relatora; os debates sobre o novo Código Florestal; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e as diversas medidas provisórias aprovadas pelo Senado; além do projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), elaborado por uma comissão de juristas.
Para a senadora, o esforço conjunto dos senadores resultou na aprovação, muitas vezes no mesmo dia, de matérias nas comissões e no plenário e demonstrou o compromisso dos parlamentares, especialmente com a área social. “Um balanço do primeiro semestre mostra, sem dúvida, que a atuação das senhoras e senhores senadores evidenciou competência e compromisso com o dever de legislar em atendimento às demandas sociais”.
Com informações da Agência Senado
Veja as matérias destacadas pela senadora Marta Suplicy
Projeto de Resolução do Senado 72/10
