A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado irá realizar debate sobre a regulamentação da profissão de cuidador de idoso, prevista no projeto de lei do Senado 284/2011. A iniciativa é da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria, que está em consulta pública.
A senadora recebeu um pedido das Universidades de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) para discutir o assunto na capital paulista. São Paulo é o único estado brasileiro que possui uma associação de cuidadores de idosos regulamentada.
A consulta pública para colher opiniões sobre o projeto pretende ajustar a proposta às reais necessidades da categoria e dos próprios idosos no País
O projeto original define o cuidador de idoso como aquele profissional que desempenha a função de acompanhar o idoso em suas atividades diárias, dando apoio emocional, auxiliando-o nas rotinas de cuidados pessoais, higiene e deslocamentos, administrando medicamentos, alimentação etc, em residências ou em instituições.
Entre as mudanças que Marta pretende fazer no projeto, está no grau de formação profissional. Nele, o nível de escolaridade estabelecido para o desempenho da função é o ensino fundamental. Mas, para Marta, o ensino médio seria mais apropriado ao trabalho, porém a exigência não prejudicaria os profissionais que já atuam na área. Também esta em estudo a oferta de cursos de atualização para que esses profissionais possam obter seus registros, aproveitando o conhecimento acumulado com a prática.
Na consulta pública, por meio da página do Senado, Marta Suplicy também quer saber se a atividade de cuidador de idosos deve ser incluída nas ações de saúde pública, como o programa Saúde em Casa.
Em 2025, os idosos poderão ser 31,5 milhões, segundo estimativas do IBGE. A regulamentação da profissão de cuidador de idoso pode beneficiar cerca de 200 mil de trabalhadores da área.
Couvert
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda outro requerimento, da senadora Marta Suplicy, que pede a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança de couvert artístico em bares e restaurantes de todo o país. Marta é relatora do PLC 246/2009, que trata da profissão de músico.
Clique aqui para baixar o convite para a audiência pública
Ouça a entrevista da senadora Marta Suplicy
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Participe da consulta pública sobre a profissão de cuidador de idoso
Leia a íntegra do PLC 246/2009
Leia a íntegra do PLS 284/2011
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