Foto: Agência PT
A cultura é o maior instrumento de reafirmação e preservação da identidade nacional de uma nação. Patrimônio da história do povo brasileiro, a área cultural nada representa para o governo Bolsonaro. Basta analisar o desmonte e o sucateamento de órgãos fundamentais do setor nos últimos anos, como a Fundação Nacional de Artes (Funarte) a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entre outros. Somados, o mais baixo nível de investimento federal no setor em 12 anos e os efeitos da pandemia resultaram na evaporação de 600 mil postos de trabalho na cultura em 2020, de acordo com o IBGE. Bem diferente dos governos do PT, que apostaram na valorização da cultura.
Segundo o IBGE, em 2020, ficaram sem ocupação o correspondente a 11,2% dos trabalhadores do setor. Em comparação, a perda foi de 8,7% em relação ao total da população empregada. O instituto detectou que, entre 2019 e 2020, as atividades ligadas à cultura mais prejudicadas foram moda, setor moveleiro, impressão e reprodução e atividades relacionadas a eventos, recreação e lazer.
Por outro lado, organizadores de conferências e eventos, alfaiates, modistas, chapeleiros e peleteiros, marceneiros e afins, profissionais da publicidade e da comercialização também foram duramente atingidos.
Como o setor empregava muitos trabalhadores informais (cerca de 41,6% em 2020), o impacto foi maior entre os autônomos. “A pandemia destruiu mais postos de trabalho informais do que formais”, explica o analista da pesquisa Leonardo Athias, em depoimento à Agência IBGE ”.
“Apesar de um perfil com maior nível de instrução, houve mais trabalhadores em ocupações informais no setor cultural do que em todos os setores juntos. Em 2020, esse percentual foi de 41,2% dos ocupados no setor cultural e 38,8% dos ocupados em todos os setores”, apontou o pesquisador.
Desmonte de Bolsonaro
Bolsonaro e seu secretário de Cultura, Mário Frias, já mostraram que não estão para brincadeira quando se trata de destruir o setor. Desde que a série para acompanhar os gastos com cultura foi criada, em 2009, nunca se investiu tão pouco. 2020, justamente o ano em que o setor mais precisava do governo – em função da paralização das atividades por causa da pandemia – foi o período em que menos se investiu.
Entre 2010 e 2020, os investimentos para a cultura despencaram pela metade em valores empenhados, de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,3 bilhão, incluídas aí as correções.
“A gente sabe que cada 1 R$ investido no setor, no mínimo, volta o dobro de impostos para o governo, e isso não se reflete no tratamento. A cultura é transformadora, a cultura emprega. Uma sociedade não se constrói sem cultura e sem as artes”, desabafou o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, ao G1.
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, bandeiras do PT
Para fazer frente ao ataque sem precedentes do governo Bolsonaro à cultura, o PT mobilizou suas bancadas no Congresso Nacional para defender a classe artística e os trabalhadores do setor. Em junho de 2020, o campo progressista se mobilizou para aprovar a Lei Aldir Blanc, de autoria dos parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ) e José Guimarães (PT-CE), e assegurar o pagamento do auxílio de R$ 600 a todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade.
Já a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovada recentemente no Senado e estabelece a transferência de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual a estados, municípios e o Distrito Federal. Do total deste socorro ao setor, R$ 2,8 bi são destinados para ações voltadas ao audiovisual e R$ 1,06 bilhão para os demais setores da arte e da cultura.
“Nossa preocupação é com a cultura, a geração de empregos, geração de renda e a valorização dos nossos artistas. Agora, o Senado Federal dá uma resposta a esse setor tão importante e rico do nosso país”, declarou Paulo Rocha, após a aprovação da Lei, em novembro.
