MEC pede aprovação do Plano de Educação no primeiro semestre

:: Da redação15 de março de 2012 18:58

MEC pede aprovação do Plano de Educação no primeiro semestre

:: Da redação15 de março de 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (15/03), para discutir com os deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), para discutir as metas previstas para a educação previstas no PNE (PL8035/10), enviada pelo Executivo ao Congresso no final de 2010.

O ministro, durante a audiência, demonstrou preocupação com o calendário do Legislativo neste ano, por conta das eleições municipais que ocorrem no segundo semestre, e pediu para que os parlamentares votem o PNE ainda na primeira metade de 2012.

“Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre. Quanto mais próximo da eleição, mais difícil para a pauta legislativa”, disse.

Na mesma reunião, o ministro mostrou interesse em agendar uma reunião com os deputados, para que sejam discutidas as metas de financiamento da educação.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10% do PIB investidos na educação. Apesar da manifestação de Mercadante, ainda não existe uma data para a discussão.

Combate à homofobia
O ministro também respondeu às questões levantadas por parlamentares sobre a criação do kit anti-homofobia, que seria distribuído em escolas públicas de nível médio de todo país durante a gestão de Fernando Haddad.

Segundo Mercadante, apenas a mera distribuição desses kits não resolverá a questão da discriminação ocorrida em ambiente escolar. Mas, que, um conjunto de medidas a serem estudadas teria uma eficácia maior.

“Precisamos fazer uma pesquisa mais aprofundada e cuidadosa sobre como construir um diálogo que respeite a diversidade em todas as suas formas, a pluralidade”, afirmou. “Vamos ter que estudar mais a fundo a homofobia e como dialogar com os setores da sociedade, porque o enfrentamento direto, eu acho que não vai ajudar. Simplesmente lançar um material didático, produzir um vídeo e lançar na escola, isso não vai resolver a questão”, avaliou.

De acordo com o ministro, o ambiente criado no Congresso Nacional, quando da discussão do lançamento do kit, em 2010, não ajudou na questão do fim da intolerância.

“O clima que nós criamos aqui, longe de contribuir para o debate, só acirrou as posições. E quem vai pagar a conta dessa intransigência, dessa polarização, são as crianças mais frágeis que estão lá na ponta do sistema”, disse Mercadante, se referindo aos jovens que sofrem discriminação nas escolas.

Para Mercadante, criar uma cultura de tolerância nas escolas é um “grande desafio”. Segundo ele, muitas crianças “chegam em casa humilhadas”, por serem vítimas de bullying, especialmente os alunos homossexuais.

“Temos casos de crianças que chegam ao suicídio por total incompreensão, por não saberem como lidar com essa situação”, relatou o ministro.

Professores
O ministro da Educação também mencionou a necessidade de se formar mais professores da educação básica nas universidades públicas brasileiras. Para isso, Mercadante enfatiza que as universidades deveriam fornecer mais programas de formação nessa área. Segundo ele, apenas 16% desses profissionais são formados por universidades públicas.

“É evidente que as universidades públicas têm demandas do mercado de trabalho, mas elas terão de se dedicar mais à formação para a educação básica. Muitos países deram um salto de qualidade exatamente quando essa relação mudou”, disse.

Mercadante também destacou que cerca de 620 mil dos 1,9 milhão de professores da educação básica do Brasil ainda não contam com diploma de nível superior.

Piso Salarial
Outro tema destacado por Mercadante, foi o piso salarial dos professores, que neste ano teve reajuste de aproximadamente 20% e chegou a R$ 1.445,00. Prefeitos e governadores reclamam que não existe verba suficiente para cumprimento da lei do piso, que foi aprovada pelo Congresso em 2008.

 “Entendemos essas dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo federal. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso salarial dos professores. E quem faz a lei tem de cumpri-la”, afirmou.

Uma proposta em análise na Câmara fixa dois parâmetros para reajuste anual do piso: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao percentual de crescimento do Fundeb (PL 3776/08). A proposta teve pareceres discordantes nas comissões e deve ir a Plenário. Mercadante, no entanto, alertou que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso.

“Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais do setor”, argumentou o ministro.

Desigualdade Regional

O ministro também destacou, durante a audiência, a desigualdade regional que ocorre nos índices de aprendizagem. Segundo ele, as taxas de alfabetização até os oito anos são muito diferentes nos estados do Sul-Sudeste e nos estados do Norte-Nordeste.

“Se uma criança não é alfabetizada na idade certa, a defasagem idade-série tende a crescer e há grande chance de essa criança sair da escola no ensino médio” alertou.

Com informações de agências onlines

Leia mais:

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)


Acompanhe a tramitação do PNE (PL 8035/10)

Acompanhe a tramitação do projeto que fixa parâmetros para o reajuste anual do piso salarial de professores (PL 3776/08)

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