Com a medida, profissionais da Argentina, Paraguai e Uruguai também podem atuar no Brasil
Decisão fortalece integração dos |
Profissionais brasileiros de saúde, de variadas especialidades, terão o título reconhecido nos países que integram o Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida foi determinada pelas Portarias nº 734 e nº 735, de 2 de maio de 2014, aprovadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, neste mês. A decisão permite que esses trabalhadores atuem nos três países que, além do Brasil, integram o bloco econômico.
As portarias validam as Resoluções 07/2012 e 08/2012, ambas de autoria do Grupo de Mercado Comum (GMC), órgão executor do Mercosul. Além de determinar o fortalecimento da integração dos profissionais de saúde na região, as resoluções apresentam listas de profissionais reconhecidos e de especialidades médicas comuns no Mercosul.
De acordo com o texto da Portaria nº 734, publicada no Diário Oficial da União, a medida foi adotada para permitir a livre circulação de profissionais e para estabelecer normas básicas harmonizadas para o exercício dos profissionais de saúde. O documento esclarece, ainda, que a lista de profissionais aprovada não prejudica que outras profissões possam ser reconhecidas de forma independente pelos Estados Parte do Mercosul.
Como o título dos profissionais de saúde não é o mesmo em todos os países que integram o bloco, o documento cria a chamada denominação de referência, que consiste em nomenclaturas uniformes para profissões que integram a lista. Segundo a portaria, a denominação facilita a troca de informações em saúde nos sistemas dos Estados Parte.
As profissões incluídas na Portaria serão incorporadas à matriz mínima de registro de profissionais de saúde do Mercosul. Esse documento habilita profissionais do setor que desejam exercer a profissão nos países do bloco econômico ou que trabalham em municípios ou jurisdições de fronteira. Dados relacionados à formação acadêmica dos profissionais, além de conduta ética e disciplinar também são registrados na matriz mínima.
No Brasil, as profissões que serão reconhecidas e inclusas na matriz mínima são médico, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, cirurgião dentista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Órgãos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, serão responsáveis pelo cumprimento das disposições no País.
Com informações da Agência PT e do Ministério da Saúde
