O governo mentiu ao vender a Medida Provisória (MP) 871/2019 como uma proposta de combate a fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). É o que acredita o senador Paulo Rocha (PT-PA).
“Reproduziram em vários discursos aqui a falácia de que [a MP 871] era para combater a fraude e os desvios da aposentadoria dos pobres, principalmente dos trabalhadores rurais. Mentira. Mentira. Aquilo foi uma verdadeira minirreforma da previdência, voltada para [prejudicar] os pescadores e para os trabalhadores rurais”, disse Paulo Rocha, em discurso nesta terça-feira (4).
O petista lembra que um instrumento de fiscalização de desvios previdenciários foi aprovado pelo Senado durante o governo Dilma Rousseff. Ele foi relator da MP 665/14, que criou condições para fiscalizar os desvios do seguro-defeso – benefício pago aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida.
“O que foi escondido no velho discurso da gestão Bolsonaro, em nome de Deus, em nome do combate à corrupção, são os maiores objetivos deles, que é cada vez mais colocar nossa economia, as nossas riquezas a serviço do capital financeiro internacional e a serviço da elite brasileira, que bancou, que financiou esse governo que está aí.”
Paulo Rocha cobrou ainda do governo que envie ao Congresso Nacional uma medida provisória que combate à sonegação à Previdência. Ele acredita que a área econômica da gestão Bolsonaro atua apenas para garantir isenções aos grandes empresários.
“E, aí, vem com o discurso de que o combate aos desvios da aposentadoria vai nos render R$9 bilhões. Devem ser aquelas cifras artificializadas que o Guedes usa de vez em quando. A reforma da previdência é para ir atrás de R$1 trilhão. Esse R$1 trilhão é de quem? É do grande? Esse R$1 trilhão é dos pequenos! É aumentando a idade do pobre e do trabalhador rural.”