Foto: Ministério do Turismo
No final do mês de março, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou o bloqueio de R$ 187 milhões no orçamento da pasta, atingindo principalmente programas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas áreas de fiscalização, conservação de espécies e combate a incêndios florestais.
Dados do ministério apontam que o contingenciamento atingiu 38% da verba de combates à incêndios florestais. Na área de fiscalização ambiental o corte chegou a 24% e alcançou 60% do valor destinado ao controle de substâncias químicas. Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima teve corte de 95% do seu orçamento.
O bloqueio, ou contingenciamento, acontece em um momento em que a área ambiental vem sendo objeto de desmonte do governo, com a transferência de funções, servidores e competências para outros ministérios, além de perseguições aos servidores dos órgãos ambientais federais e sob ataque à Legislação ambiental no Congresso Nacional, conforme denúncia dos servidores do órgão.
O Senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, criticou o bloqueio. Para ele, “Bolsonaro se lixa para o desenvolvimento sustentável e é altamente destruidor”.
De acordo com Rogério Egewar, servidor do Ibama e membro da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), a área de combate aos incêndios é a que sofre mais impacto imediato. Ele explica que, para evitar maiores desastres causados pelos incêndios, que acontecem com mais intensidade nos meses de julho e agosto, seja efetivo, é necessário haver uma preparação anterior. “Se o manejo que antecede ao período de seca não for realizado, os gastos serão muito maiores para combater os grandes incêndios que chegam com a estiagem. O meio ambiente está sendo mortalmente asfixiado ”, lamentou.
Servidores denunciam desmonte e ameaças
Além do contingenciamento sem precedentes no MMA, os servidores denunciam o desmonte da estrutura do MMA e que estão sofrendo ameaças. Em nota divulgada pela Ascema no final do mês de abril, eles declaram que “desde o primeiro dia de governo, através da Medida Provisória 870/2019, a área ambiental vem sendo objeto de desmonte com a transferência de funções, servidores e competências para outros ministérios”.
A nota também relata que o ministro Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no dia 13 de abril, ameaçou servidores do ICMBio determinando a abertura de processo administrativo contra os mesmos em função do não comparecimento a evento para o qual não haviam sido convidados. Outra denúncia é sobre as declarações de Jair Bolsonaro que, em 16 de abril, veiculou um vídeo no qual critica, ao lado do Senador Marcos Rogério (DEM-RO), a atuação da fiscalização do Ibama na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, inclusive com ameaça de processo administrativo contra os servidores.
Detalhamento dos cortes orçamentários para a pasta socioambiental
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719- 95% do orçamento do programa.
Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos R$ 6.434.926 – 83% do orçamento do programa.
IBAMA
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 – 69 % do orçamento do programa.
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos com corte de R$ 1.500.000 – 60% do orçamento do programa.
Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo com corte de R$ 1.085.000 – 50% do orçamento do programa.
Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental com corte de R$ 4.517.295 – 50 % do orçamento do programa.
Licenciamento Ambiental Federal com corte de R$ 3.328.117 – 43 % do orçamento do programa.
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias com corte de R$ 17.500.000 – 38 % do orçamento do programa.
Controle e Fiscalização Ambiental com corte de R$ 24.880.106 – 24 % do orçamento do programa.
Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 – 16% do orçamento da ação.
ICMBio
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 – 26% do orçamento da ação.
Administração da Unidade com corte de R$ 15.118.383 – 22% do orçamento da ação.
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 – 19% do orçamento da ação.
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) com corte de R$ 238.520 – 17% do orçamento da ação.
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com corte de R$ 5.482.012 – 20% do orçamento do programa.
