O meio ambiente será tema de destaque no início da próxima semana, quando será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e instalada a comissão mista que analisará a MP 571/2012, um complemento ao novo Código Florestal, e elogiado no plenário, na manha desta sexta-feira (01/06), pelo senador José Pimentel (PT-CE).
“O objetivo é exatamente trazer para a cultura da sociedade brasileira que todos nós precisamos preservar o meio ambiente como forma de garantir uma excelente produção, mas também preservar para nossas gerações futuras. É por isso que a área de proteção, no novo Código, delimita por faixas”, afirmou, para depois concluir a MP dá ao Brasil condições de se colocar em posição confortável em acordos internacionais, para inclusive “influenciar outros povos e nações” que não tiveram o mesmo cuidado.
Os dois fatos antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Este foi um dos motivos que levaram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a escolher o Brasil para sediar as celebrações globais do Dia do Meio Ambiente. Para a ONU, o País, nos últimos anos, tem se colocado como referência na construção de uma economia sustentável e na redução dos desmatamentos. No Congresso Nacional, a data comemorativa será tema de uma sessão solene da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na segunda-feira (04/06). A iniciativa orquestrada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).
MP
Na terça-feira (05/06), as duas Casas se reúnem novamente para criar a comissão da MP 571. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que foi relator do Código Florestal ao lado do senador Jorge Viana (PT-AC), deve assumir também a relatoria do novo texto. Viana destacou que a MP restabelece trechos do Código construído no Senado e avaliou que a redução da exigência de recomposição de mata às margens de rios para pequenos produtores que plantaram em Área de Preservação Permanente (APP), até 2008, pode ser a base de um amplo acordo.
“A decisão da presidente [Dilma Rousseff] de beneficiar os pequenos agricultores vai representar a pedra de toque para que nós consigamos fazer um novo projeto convergente, dialogando com os senhores deputados, dialogando com a sociedade e dialogando com o governo. Esse é o nosso propósito”, disse José Pimentel em seu discurso no plenário.
Ao todo, a medida provisória propõe 32 alterações ao texto do Código Florestal. Mas o foco principal, como mencionou Luiz Henrique, está nas novas regras para recomposição de APPs. Pela proposição, as propriedades com até 1 e 2 módulos fiscais (MF) deverão recompor, respectivamente, cinco e oito metros desse cordão verde, desde que não ultrapasse 10% da área total. Já as unidades produtivas com até 4 módulos precisarão reflorestar 15 metros ou 20% de sua extensão. E para fazendas maiores que 4 MF, a recuperação será integral e varia de 20 a 100 metros.
Os senadores e deputados poderão apresentar emendas à MP 571/2012 até segunda-feira, quando então a medida passará pela comissão mista antes de ser votada no Plenário da Câmara e depois no do Senado. O Congresso terá até outubro para examinar a MP, que já está em vigor desde o último 28, com força de lei. A Comissão Mista que vai analisar a MP que altera o novo Código Florestal será presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS).
Catharine Rocha, com informações da Agência Senado
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