No primeiro dia do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em Brasília, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu que os prefeitos eleitos criem na estrutura administrativa secretarias municipais exclusivamente para desenvolver políticas públicas para as mulheres.
Ao conversar com os prefeitos, a ministra disse que chegou a hora de retirar a mulher do lugar comum de que só defende coisa específica para ela, porque é necessário desenvolver políticas mais amplas. Um exemplo, segundo ela, diz respeito à iluminação pública, fator determinante para reduzir a violência contra as mulheres.
Eleonora Menicucci disse que uma cidade iluminada, não apenas na avenida central ou nas ruas principais, mas na periferia, é um instrumento extraordinário e positivo para a diminuição da violência contra a mulher na rua, praticada por desconhecido. Aquela violência que acontece dentro de casa, a iluminação não tem impacto direto, mas a diminuição dela pode impactar também dentro de casa.
Outro exemplo citado foi o de transporte. “Todo mundo pensa que transporte é para todos, mas as mulheres, num ônibus velho, cheio de gente, em pé e sentado, são violentadas. Hoje mudou a tipificação do estupro, que não é mais a conjunção carnal, e tudo que está dentro do espectro do desenho da violência, de abuso sexual, também é considerado estupro e dá cadeia. Portanto, o transporte público de qualidade, na hora certa, a mulher chega ao ponto, o ônibus chega rápido e ela não fica vulnerável para ser agredida ali”, disse a ministra.
Sobre o saneamento básico, Eleonora Menicucci destacou que uma cidade com saneamento diminui a incidência de inúmeras doenças, e reduz a ida das mulheres ao pronto socorro. “Essas políticas que aparentemente não são visíveis, são fundamentais. Uma cidade com iluminação, transporte, saneamento e educação de qualidade, em tempo integral, permite que a mulher desenvolva sua autonomia, sobretudo no trabalho. Assim, é possível ter uma cidade sem violência, com mais equidade, solidária e uma sociedade que dentro do município que se torna exemplo para a paz, e é isso que queremos”, afirmou.
A ministra disse estar obsecada pela criação das secretarias municipais de políticas para as mulheres, por serem organismos públicos que facilitarão a transversalidade com outras secretarias municipais. Isso, segundo ela, garantirá às políticas voltadas para as mulheres um status de prioridade. “Uma secretaria com recursos humanos e financeiros empodera e torna as mulheres mais protagonistas das políticas públicas nas cidades”, observou.
Marcello Antunes
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