O senador Jorge Viana (PT-AC) foi surpreendido, nesta sexta-feira (20/07), com reportagem do jornal Valor Econômico que ressuscitou processo judicial já julgado por duas instâncias da Justiça, nas quais as acusações contra ele foram julgadas improcedentes. A notícia ganhou outros jornais neste sábado, sempre privilegiando o parecer assinado pela vice-procuradora-eleitoral, Sandra Verônica Cureau, que considerou unicamente a versão de sua corporação no Acre.
Em respeito aos leitores de todo o País e, em particular, aos seus eleitores do Acre, o senador divulgou a seguinte nota, que procura restabelecer a verdade dos fatos:
Nota do senador Jorge Viana
O noticiário dos últimos dias projeta o parecer da vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Verônica Cureau, sobre eventual cassação do meu mandato, dos meus suplentes, do governador Tião Viana, do seu vice César Messias e traz as mesmas e absurdas acusações que já foram julgadas como inverídicas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que seguiu o voto do relator juiz federal Marcelo Basseto. Em respeito à verdade esclareço que:
1. Um dia após o início do recesso parlamentar, eu me encontrava em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, trabalhando como membro da Comissão Especial de Senadores que avalia as propostas de mudança no Código Penal, no segundo da série de debates que pretendo participar não só no Acre, mas também em outros estados do País;
2. O parecer da vice-procuradora-geral-eleitoral repete os mesmos erros e absurdos perpetrados por seus colegas de Ministério Público Eleitoral do Acre, em processo sobre as eleições de 2010;
3. Levado a julgamento, o processo foi julgado improcedente, tanto pelo juiz federal relator, quanto pelo voto unânime dos cinco integrantes do TRE do Acre;
4. O processo derrotado soberanamente nas duas instâncias da Justiça é, isso sim, fruto das ações de alguns que agiram fora da lei, associados a outros que, não contando com o apoio da cidadania, utilizam métodos escusos para tentar modificar a vontade popular manifestada nas urnas;
5. Aguardo apenas que a verdade dos fatos seja restabelecida pela mais alta Corte Eleitoral do País, para tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos envolvidos em crimes que incluem forjamento de provas e falsidade ideológica, entre outros crimes.
Assinado
Jorge Viana
Senador da República
