Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira (13/09), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, anunciou que está próximo o anúncio da fábrica de games que será instalada na Zona Franca de Manaus (AM), seguindo a estratégia de atrair empresas de ponta que transfiram tecnologia para o País, a exemplo da Foxcomm que fará pesados investimentos no Brasil para fabricar “tablets” e irá demandar mão-de-obra altamente qualificada. Atendendo requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que solicitou a audiência, o ministro destacou a importância que a presidenta Dilma tem dado à inovação tecnológica, por figurar como o terceiro eixo estratégico no âmbito do Plano Plurianual (PPA) pela primeira vez na história.
“Isso demonstra que não basta sermos o segundo maior exportador de alimentos do mundo; que seremos o sétimo maior exportador de produtos derivados do petróleo ou que o Brasil seja o G-1 da biodiversidade do planeta, se não investirmos em educação, ciência e tecnologia. Temos que ser exportadores do futuro”, afirmou Mercadante.
Embora o cenário seja promissor, já que o número de mestres e doutores tenha experimentado um crescimento elevado a partir de 2002, e que quase um milhão de alunos concluem a graduação em 2011, o Brasil e em especial as empresas precisam investir mais em inovação tecnológica e em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A disparidade é grande, pois enquanto a Coréia aplica 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa área, o percentual brasileiro corresponde a 0,54% do PIB. Se retirar os investimentos da Petrobras, esse percentual cai para 0,3%.
A grande aposta do Ministério é incentivar investimentos que possam atrair mais empresas para esse segmento. Parcerias estão sendo feitas para aumentar o número de bolsas de estudos. O Programa Ciência Sem Fronteiras, lançado recentemente, oferece 75 mil bolsas de estudos na graduação, doutorado e pós-doutorado. Ao incentivar os jovens cientistas brasileiros, Mercadante acredita que no retorno o conhecimento obtido será aplicado nas indústrias locais, reforçando as ações do Programa Brasil Maior.
“O ministro mostrou o salto de qualidade que o MCTI está dando, ao coordenar ações positivas que estimulam a utilização adequada dos recursos em inovação e tecnologia. Ele informou que 180 mil teses de mestrado e doutorado já estão disponíveis no site do ministério para acesso de qualquer pessoa e isso é muito positivo”, observou Suplicy.
Segundo Mercadante, o primeiro edital para 4 mil bolsas de graduação de um ano no exterior, mesmo sem a mídia ter noticiado, atraiu 4,5 milhões de pessoas que acessaram a página do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Emendas
A equipe do Ministério entregou para os parlamentares um manual explicando como podem apresentar emendas aos projetos capitaneados pela pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mercadante considerou importante defender emendas que podem contribuir para o desenvolvimento do País.
O senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, elogiou a iniciativa e afirmou ser possível fazer um bom trabalho porque facilitará as assessorias dos senadores e as comissões permanentes que podem apresentar emendas ao Orçamento e direcionar recursos para projetos dos ministérios. “Sugiro que as comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado reservem uma emenda de comissão a um dos programas do Ministério”, afirmou.
Pimentel disse, ainda, que o MCTI não pode perder de vista na área de inovação tecnológica a demanda crescente das micro e pequenas empresas. O senador apontou que os 5,4 milhões de estabelecimentos formalizados pelo Simples Nacional merecem um programa específico. “Poderíamos ter um olhar diferenciado do MCTI ao estimularmos parcerias das micro e pequenas empresas com os Institutos Federais de Tecnologia, que está se interiorizando e podem dar suporte de qualificação, informação e profissionalização”, sugeriu.
Banda Larga
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC S.A.), que recebeu investimentos de R$ 400 milhões, iniciará a produção comercial, segundo Mercadante, a partir do começo do ano que vem, ofertando primeiramente chips de rastreamento de gado e automóveis. A partir daí, o segundo passo será a produção de semicondutores. “Apenas 22 nações dominam o ciclo de produção de semicondutores e o Brasil precisa entrar nesse clube”, disse o ministro.
Se o conhecimento é fundamental para dominar essa tecnologia, a Banda Larga irá encurtar o caminho e incluir o País nessa sociedade. O CEITEC poderá produzir as telas interativas que as escolas vão utilizar em breve nas salas de aula. E as parcerias do MCTI e o Ministério da Defesa com a China vão permitir o lançamento de satélites que darão cobertura à internet de banda larga nas regiões mais remotas do País.
“É extremamente caro fazer a cobertura da Amazônia, por exemplo, tendo a fibra ótica como transporte da banda larga. Mas considero importante, pela primeira vez na história do Brasil, a ciência e a tecnologia entrarem como eixos estruturantes. Antes, estruturante para nós era levar energia para instalação industrial, era abrir estrada”, ressaltou Walter Pinheiro (PT-BA).
O senador destacou a importância da discussão que o MCTI está fazendo sobre as fontes renováveis de energia, principalmente a eólica. Na audiência, Mercadante disse até 2014 a oferta de energia crescerá sete vezes por essa fonte, dos atuais 1 Gigawatt para 7 Gigawatts. “Estamos fazendo o debate sobre o desafio da energia eólica. A Bahia já tem 52 parques eólicos e há um processo crescente de atração de indústrias que fornecem equipamentos. Quatro indústrias estão se instalando no estado”, disse Pinheiro.
Mercadante destacou, ainda, que o Ministério está conversando com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a respeito do leilão previsto para o final do ano do Smart Grid, um sistema de energia solar residencial e industrial. Segundo o ministro, nas casas a energia solar indicará qual é o melhor horário – e mais econômico – para usar a máquina de lavar roupas. O excedente de energia voltará para a rede e a distribuidora irá compensar do gasto normal a energia solar gerada em casa, beneficiando os consumidores.
Royalties
Em entrevista coletiva após a audiência na CAE, o ministro Mercadante deu sua opinião sobre o que entende ser correto para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. A riqueza é de todos os estados e municípios, resguardando os produtores. Mas os royalties, segundo ele, são uma riqueza temporária. “As futuras gerações não vão ter os recursos do pré-sal. E se a gente olhar a história dos países grandes produtores e exportadores de petróleo, a maioria não conseguiu se desenvolver. Minha visão é que deveríamos alocar os recursos numa poupança estratégica do Brasil e aplicar os resultados especialmente em educação, ciência e tecnologia, porque é isso que vai preparar o Brasil para o futuro”, afirmou.
Marcello Antunes
Ouça a entrevista do ministro Aloizio Mercadante
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Ouça a entrevista do senador Eduardo Suplicy
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