Piso professores: “A questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização”, afirmou Aloizio Mercadante.
Ao apresentar os planos e diretrizes para a educação no País, a convite da Comissão de Educação (CE) do Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que alfabetizar crianças na idade certa e garantir boas condições de trabalho e formação para os professores são prioridades para o governo. Por isso, o Ministério está lançando uma série de programas, como a distribuição de bolsas de estudos para a qualificação de professores em outros países, busca de crianças que estão fora da escola e informatização do ensino nas escolas públicas. “Em sala de aula temos uma metodologia do século XVIII, professores do século XX e alunos do século XXI”, afirmou Mercadante ao defender os programas de inclusão de novas tecnologias que o governo está desenvolvendo.
Mercadante sugeriu a celebração de um “grande pacto nacional” em defesa da educação, com a garantia de aplicação no setor de ao menos 30% dos royalties a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal durante pelo menos uma década. A partir desse acordo, previu, o País estará se preparando para o momento em que se esgotarem as suas maiores reservas de petróleo.
“Se aprovarmos o projeto de distribuição dos royalties como está, vamos pulverizar esses recursos. O que vamos ter no futuro, depois que acabar o petróleo? Ou vamos nos acomodar por 20 anos com essas receitas? Temos de pensar o Brasil sem o pré-sal. E o Brasil só se sustentará como País desenvolvido com educação, ciência e tecnologia”, alertou Mercadante.
Para o ministro, o uso de tecnologia em sala de aula e a modernização do sistema de ensino são instrumentos para a atração e fixação do aluno em sala de aula e, assim, o fim da evasão escolar. “Radicalizar o investimento em educação, ciência e tecnologia é o ponto mais importante para o governo aproximar a sociedade ao tempo real”, concordou com o ministro Mercadante o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanhou a audiência pública por cerca de cinco horas.
Durante toda a fala, o ministro apresentou um plano de trabalho totalmente casado com as metas do Plano Nacional de Educação, (PNE), que define como prioridade a erradicação do analfabetismo, universalização da educação e informatização das escolas.
Na área do ensino fundamental, Mercadante anunciou a construção de mais 6 mil creches e pré-escolas, em todo o País. O Ministério está criando um novo método de construção dos prédios para facilitar as construções e torná-las mais ágeis. Como sugestão, a senadora Ângela Portela (PT-RR) falou da necessidade de ampliação do quadro técnico da pasta para que a análise dos convênios com as prefeituras aconteça num período menor de tempo. Portela falou também da importância de capacitação do pessoal para o atendimento das crianças em creches.
Recursos
O ministro Aloizio Mercadante explicou ainda que a educação precisa ser estratégica para dar um salto no desenvolvimento. E, apesar de os recursos para investimento na área estarem crescendo, o ministro lembrou que ainda persistem os desafios. Entre eles, alfabetizar adultos, formular políticas que atendam a população do campo, implementar o programa de educação integral em todas as escolas e manter professores de alta performance.
A inclusão das crianças com deficiência, outro desafio citado por Mercadante, foi elogiada pelo senador Lindbergh Farias. O senador falou que, há poucos anos, 71% das crianças com deficiência estavam fora da escola. Hoje, esse percentual caiu para 38%. “A busca ativa, realizada pelo governo, foi responsável pela inclusão de milhares de crianças com deficiência na escola”, comentou Lindbergh Farias, ao elogiar a criação de 150 mil vagas para pessoas com deficiência, inclusive as reformas e adaptações na estrutura de 42 mil escolas públicas para possibilitar a acessibilidade.
A garantia de financiamento para a expansão do ensino e dos novos programas, para o ministro, pode vir dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. Por isso, afirmou ele, a da necessidade de se garantir um percentual desses recursos especificamente para a educação.
Para o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos autores do projeto de partilha dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, uma alternativa seria garantir parte dos rendimentos do Fundo do pré-sal, o que significaria cerca de US$ 75 bilhões. O senador sugeriu também a inclusão das escolas técnicas estaduais nos programas de governo, que hoje prioriza as escolas técnicas federais.
Dias ainda defendeu a criação de um cadastro de analfabetos no país para subsidiar o governo na criação de políticas públicas. A sugestão foi prontamente aceita pelo ministro da Educação.
Eunice Pinheiro com informações da Agência Senado
Ouça entrevista do ministro da Educação, Aloizio Mercadante
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