Os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai estão reunidos na cidade argentina de Mendoza para definir os termos de suspensão do Paraguai do Mercosul – o bloco de integração regional integrado pelos quatro países. O novo governo paraguaio, que assumiu há uma semana, não poderá participar das reuniões e decisões até as eleições presidenciais de abril – mas não sofrerá sanções econômicas. O Paraguai “não perderá obrigações nem direitos”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião com os chanceleres argentinos e uruguaios.
A punição ao Paraguai foi decida após o rito sumário do impeachment do presidente Fernando Lugo, visto pelos países do cone sul como golpe de estado que feriu o estado democrático de direito, uma das cláusulas do Mercosul. O país feriu o Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990, pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da Bolívia.
“Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Destacamos que havia dúvidas sobre o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática [no Paraguai]”, argumentou Patriota. “O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração”, completou.
Além da questão do Paraguai, os países do Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. A intenção é aprovar declarações para fazer acordos com o país asiático. A maior aproximação com a China foi discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México. Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
Suspensão
O Mercosul liberou US$ 66 milhões para financiar obras de linhas de transmissão de energia elétrica no Paraguai. Os recursos são do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006 para reduzir as diferenças econômicas entre o Brasil e a Argentina e seus dois sócios menores, o Paraguai e o Uruguai.
Excluído da cúpula do Mercosul, o Paraguai provavelmente não participará da próxima, que será realizada no Brasil em dezembro. Esta é a primeira suspensão em 21 anos de história do Mercosul.
O impeachment relâmpago, que durou 30 horas, destituiu Fernando Lugo – o ex-bispo católico eleito presidente do Paraguai em abril de 2008 pela Frente Guasu (de esquerda) – sob acusação de “mau desempenho” e incapacidade de manter a ordem pública. Lugo teve apenas duas horas para se defender antes de ser julgado e condenado pela maioria no Senado. Seu vice, Federico Franco, assumiu na sexta-feira passada (22).
Lugo acusou Franco de liderar um “golpe parlamentar” para impedir as reformas sociais – entre elas, a reforma agrária. Os argumentos de Lugo foram ouvidos pelos chanceleres dos 11 paises que, juntamente com o Paraguai, integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em comunicado conjunto, eles questionaram a legitimidade do “impeachment relâmpago”.
Nesta sexta-feira, depois da Cúpula do Mercosul, será realizada uma reunião extraordinária da Unasul para analisar a situação do Paraguai. Alguns países (como a Argentina, Venezuela e o Equador) já anunciaram que não reconhecem o novo governo de Federico Franco. O governo venezuelano deve aproveitar a ocasião para renovar seu pedido de adesão ao Mercosul, que até agora tem sido vetado pelo Congresso paraguaio. O Paraguai exerce a presidência pro tempore da Unasul, mas foi excluído da reunião em Mendoza.
Com informações da Agência Brasil
