Brasília – Os países-membros do Mercosul criaram ontem (20, em Montevidéu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão.
A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países-membros do bloco, ressalta a “importância” de que a adesão da Venezuela se dê “no mais breve prazo”. A presidenta Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.
Proposta pelo presidente do Uruguai, José Mujica, a comissão será formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul. Não ficou claro, no entanto, como se dará o funcionamento do grupo já que, pelo Tratado de Assunção, de criação do Mercosul, a adesão de novos países precisa ser aprovada pelos congressos de todos os membros do bloco.
Chávez, que participou da cúpula como presidente de um país associado, disse que a adesão venezuelana “é importante demais” para ser deixada “na mão de cinco pessoas que não [a] querem”. A fala foi uma referência ao Senado paraguaio, dominado pelo Partido Colorado, de oposição, que argumenta que não há garantias de democracia plena na Venezuela, pré-condição para integrar o bloco, segundo o Protocolo de Ushuaia.
“Atrás deles tem que ter uma mão muito poderosa, é necessário que o Mercosul chegue até o Caribe”, disse Chávez ao fim da cúpula. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, também fez declarações de apoio à entrada da Venezuela.
A comissão, por sua vez, foi duramente criticada pelo ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle, que classificou o grupo como uma “sentença de morte” ao Mercosul. “O tratado [de Assunção] tem seus requerimentos legais e eles (os presidentes) os ignoraram. Eles estão ferindo mortalmente o Mercosul”, disse Lacalle, um dos fundadores do bloco, em 1991.
Também foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de discutir com o Equador as condições de acesso do país ao Mercosul.
A decisão de maior impacto econômico foi a expansão, em mais 100 produtos para cada país, da lista sobre a qual incide o imposto máximo de importação. Esses itens, ainda não especificados, pagarão imposto de 35%, o teto da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A medida foi tomada a fim de proteger as indústrias nacionais da invasão de produtos estrangeiros.
O Mercosul também aprovou um acordo de livre comércio com a Palestina e um projeto de cooperação em pesquisa de biotecnologia aplicada à saúde, a ser financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Durante o encontro, o Uruguai passou à Argentina a presidência pró-tempore do Mercosul.
A cúpula também decidiu impedir, daqui para a frente, que navios com bandeira das Ilhas Malvinas, controladas pela Grã-Bretanha, atraquem nos portos dos países do Mercosul. A decisão se dá como um gesto de “solidariedade”, segundo classificou Mujica, à luta argentina pela soberania do arquipélago.
Da BBC Brasil
