A direção do Senado decidiu, nesta quarta-feira (18) aprovar o projeto que põe fim ao pagamento do 14º e do 15º salários aos parlamentares, pondo fim a prática vigente desde o início do funcionamento do Parlamento em Brasília.
O projeto original, de autoria da então senadora Gleisi Hoffman (PR), hoje ministra-chefe da Casa Civil, foi relatado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu aprovação unânime dos senadores. O próximo passo do projeto é ser posto sob votação no plenário do Senado. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, para entrar em vigor.
Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.
Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, porque os valores são pagos todo início e fim de ano. Quando esse benefício foi criado, na década de 40, do século passado, a intenção era que os pagamentos extras ajudassem os parlamentares a voltar para seus estados. Na nova redação de Lindbergh Farias, o benefício dos dois salários extras serão concedidos no primeiro e no último ano de mandato, como ajuda nas despesas para deslocamento de seus estados de origem para o Distrito Federal.
“Naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio”, diz Lindbergh. “Hoje, voltamos todas as semanas para os Estados”.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.
Pagamentos semelhantes aos dos senadores são feitos para funcionários públicos dos Três Poderes, quando são obrigados a mudar de cidade.
