O líder do PT e do bloco de Apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), recebeu nesta quinta-feira, 22 de setembro, em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Eles pediram apoio a um projeto que amplia a possibilidade de negociação entre trabalhadores – e seus sindicatos representativos – com as empresas contratantes.
Segundo o presidente do Sindicato, Sérgio Nobre, muitas vezes as empresas e trabalhadores ficam impossibilitados de avançar em negociações e conquistas importantes por causa da rigidez de algumas leis trabalhistas. Com isso, temas como a organização do trabalho dentro de uma empresa ficam prejudicados. “No Brasil, trabalhadores e patrões às vezes negociam de forma interessante para ambos, mas o acordo não vale porque está diferente da lei”, explicou Nobre.
De acordo com Nobre, o texto defendido pelo sindicato abre a possibilidade de ampliar as negociações somente para sindicatos representativos. “Acreditamos que essa exigência será inclusive um incentivo para a sindicalização, uma vez que nem todos poderão ser beneficiados pelo projeto”, acrescentou Nobre.
A proposta, porém, preserva o artigo 7º da Constituição Federal. Esse artigo garante direitos básicos aos trabalhadores, como proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário, fundo de garantia do tempo de serviço, dentre outros.
Os trabalhadores explicaram que o texto já foi amplamente debatido em setores da sociedade, com operários, empresários, estudantes. Os metalúrgicos agora irão avalia os próximos passos para que a matéria possa ser discutida no Congresso Nacional. O líder Humberto Costa se comprometeu a estudar melhor a proposta do sindicato e a apoiar a categoria no que for necessário. “Temos amplo interesse em discutir temas que gerem mais emprego e renda para a classe trabalhadora, em benefício de todo o país”, completou Humberto.
