Do Valor Econômico, por Guilherme Serodio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta segunda-feira a concessão de financiamento ao governo do Espírito Santo, no valor de R$ 530,4 milhões, para obras de mobilidade urbana na região metropolitana de Vitória. O montante será usado na implantação da primeira etapa do sistema de corredores expressos de ônibus – BRT (Bus Rapid Transit), na sigla em inglês.
O projeto do BRT é parte do Programa de Mobilidade Metropolitana do governo estadual, lançado hoje, no qual serão investidos R$ 3 bilhões. Além do empréstimo do BNDES, o governo estadual busca incluir três das maiores obras do programa de mobilidade, que somam R$ 600 milhões, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Além disso, a administração estadual vai investir outros R$ 470 milhões em recursos próprios.
O financiamento do BNDES anunciado hoje vai contemplar 71,5% do projeto BRT, cujo valor total é de R$ 742,3 milhões. O sistema de vias expressas de ônibus terá cerca de 31 quilômetros de extensão e é a base do programa, que também deve resgatar o transporte aquaviário. As obras vão contemplar as cidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana.
O sistema de transporte público da grande Vitória transporta hoje cerca de 600 mil pessoas por dia. Nos últimos 10 anos, a frota de veículos da região metropolitana de Vitória cresceu 10% ao ano.
O governo estadual também espera captar cerca de R$ 1 bilhão com o BNDES como parte do acordo com o governo federal para compensar as perdas decorrentes da mudança tributária que vai instituir a cobrança única entre Estados para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o fim de incentivos fiscais como o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), praticados pelo Espírito Santo há 40 anos.
“Estamos fechando o detalhamento dos projetos para encaminhar ao banco”, disse o governador Renato Casagrande (PSB), sobre os recursos que espera captar com o BNDES para as obras de mobilidade na grande Vitória. De acordo com ele, os outros R$ 2 bilhões em empréstimos do banco que o Estado negociou com o governo federal serão investidos em obras de infraestrutura e em educação. A ideia é aumentar a capacidade produtiva do Estado e torná-lo mais competitivo.
Além do empréstimo, o governador também espera que o governo federal invista na ampliação do aeroporto de Vitória e no aumento da capacidade do porto da capital, além das obras de duplicação da BR-101 e da BR-262 no Estado. “Isso é obrigação do governo federal”, diz Casagrande.
