Humberto Costa atende a imprensa: só |
Agora vai começar a guerra, disse um repórter da Rede TV antes de o líder do PT no Senado, Humberto Costa, conceder entrevista para nove redes de televisão, rádios e repórteres da mídia impressa sobre a decisão do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de indicar os nomes para a CPI da Petrobras no Senado. Isso porque o PSDB e o DEM, em cinco sessões, deixaram expirar o prazo legal para fazer a indicação dos nomes que esses dois partidos têm direito na composição de integrantes da comissão.
Durante a entrevista, as perguntas seguiram outro caminho. Os repórteres quiseram repercutir textos publicados nos jornais sobre a decisão individual do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de não permitir o trabalho aos presos no regime semiaberto antes do cumprimento de um sexto da pena; e sobre as críticas da oposição ao ministro Dias Toffoli, do STF, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições.
Antes de se tornar ministro da Suprema Corte, cujo nome foi aprovado no plenário do Senado Federal pela maioria dos senadores, Dias Toffoli atuou como advogado no setor privado e defendeu algumas causas de interesse do PT por ser especialista em direito eleitoral, dentre outras áreas.
A oposição, ouvida pelos jornais para repercutir a confirmação de que Dias Toffoli presidirá o TSE, afirmou que o histórico dele preocupa – porque já defendeu o PT. No entanto, mais uma vez a oposição tenta usar a imprensa vendando seus olhos, até porque o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que julga as investigações da Petrobras é um ex-senador do DEM, José Jorge, que também teve seu nome aprovado no Senado e ninguém da base do governo levantou suspeita de seu trabalho ou procurou diminuir sua importância. É parte do jogo.
A seguir, a entrevista que o senador Humberto Costa concedeu na tarde desta terça-feira:
TV Senado – Senador, os trabalhos da CPI podem começar com a oposição boicotando a CPI?
Humberto – Se a oposição vai boicotar não sei. Eles (os oposicionistas) que podem responder. Nós temos todas as condições para o início dos trabalhos da CPI. A minha expectativa, inclusive, é que amanhã nós poderemos ter essa primeira reunião para a escolha do presidente, do relator e marcamos já as primeiras reuniões para definição do plano de trabalho, requerimentos e convocações. Todas as condições estão dadas para funcionar a CPI da Petrobras a partir de agora.
Rádio Senado – Então a ausência, o boicote do PSDB e do DEM, não atrapalha os trabalhos?
Humberto – É apenas uma demonstração de que a oposição, de fato, não pretende fazer a investigação. A oposição pretende ter um palco onde possa fazer uma disputa político-eleitoral, porque se houvesse interesse da oposição nós poderíamos começar imediatamente e fazer, inclusive, um trabalho intensivo. Nada impede que nós possamos trabalhar ao longo da própria Copa do Mundo. Então, se de fato há esse interesse de investigar, a oposição deveria repensar essa postura.
Rede TV – Líder, como o senhor avalia essas decisões recentes do ministro Joaquim Barbosa (presidente do STF), de revogar os trabalhos dos condenados do mensalão e de alguns petistas?
Humberto – Eu nem quero falar por mim. Eu falo por tantos advogados e juristas que se manifestaram dizendo que essa posição (de Joaquim Barbosa, presidente do STF), é um retrocesso. Caracteriza, do meu ponto de vista, praticamente uma perseguição e as consequências disso (Joaquim Barbosa decidiu que os condenados devem cumprir 1/6 da pena antes de poder trabalhar no regime semiaberto), porque são milhares de presos no Brasil que estão no regime semiaberto sem terem ainda cumprido um sexto da pena e que têm podido trabalhar, ou seja, com essa decisão ele abre as portas para que todos esses percam esse direito (são mais de 100 mil presos que trabalham no regime semiaberto). Isso tudo em nome de prejudicar determinados condenados. Acho errado. Acho que deveríamos ter outra postura, até porque a Justiça já se pronunciou, já julgou e já condenou. As pessoas devem ter o direito de ter a sua pena cumprida dentro do que o Supremo Tribunal Federal fez. Eu acho um erro.
Rede TV – Em relação ao ministro Dias Toffoli, os parlamentares de oposição dizem que o histórico dele preocupa um pouco. O que o senhor tem a dizer disso?
Humberto Costa – Veja, eu acho até uma indelicadeza dizer isso. O ministro Toffoli já está há alguns anos no Supremo Tribunal Federal e nenhum momento as decisões que ele tomou foram questionadas por qualquer tipo de posicionamento político. E assim, todos os demais (ministros) têm agido. Não tenho essa preocupação e acho que a oposição não deveria ter. Acho que ele vai conduzir os trabalhos do TSE da forma mais isenta possível.
TV Cultura Nordeste – Senador, há críticas em relação à atuação do ministro Dias Toffoli à frente do TSE, o que o senhor pode falar sobre isso?
Humberto – São críticas injustas e infundadas. Ele já está no Supremo Tribunal Federal há alguns anos e nenhum momento, até agora, houve qualquer questionamento às posições e às decisões que ele tomou, especialmente qualquer questionamento de ordem político-ideológica. Eu acho que é, tão somente, uma injustiça, mais uma cometida pela oposição aqui no Brasil.
Marcello Antunes