Em 2003, o orçamento era de R$ 8 bilhões e hoje está em torno de R$ 29 bilhões. Houve também crescimento de R$ 4 bilhões para R$ 19 bilhões no valor dos investimentos.
A audiência foi importante devido à proximidade de |
Uma reunião conjunta entre as comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara recebeu nesta quinta-feira (07) os principais nomes da área de Defesa Nacional para discutir formas para complementar os orçamentos do ano que vem do Ministério da Defesa, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Houve um reconhecimento explícito de que o orçamento começou a crescer de maneira consistente a partir do governo Lula, em 2003, subiu bastante a partir de 2007, com a Estratégia Nacional de Defesa (END), e que continua em ritmo crescente no governo da presidenta Dilma Rousseff, principalmente pela inclusão de alguns projetos prioritários de segurança, como o Sistema de Proteção das Fronteiras, o Sisfron, no raio de atuação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estiveram presentes Ari Matos Cardoso, secretário-geral do Ministério da Defesa, o ministro da Marinha, almirante de esquadra, Júlio Soares de Moura Neto, o ministro do Exército, general Enzo Martins Peri e o ministro da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar, Juniti Sato.
O deputado petista Nelson Pelegrino (BA), presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, disse ao site da Liderança do PT no Senado que são legítimas as demandas apresentadas pelo conjunto de ações em desenvolvimento pelas Forças Armadas do País. “Acredito que a audiência foi importante porque estamos às vésperas de concluir o debate e a votação do orçamento de 2014. Nós estamos conversando com o Planejamento e a Fazenda para liberação dos recursos orçados e também estamos preparando as emendas, individuais e de bancadas”, afirmou.
A diferença do que está previsto na proposta orçamentária e a necessidade equivale a um valor de R$ 5 bilhões. “Alcançar esse valor apenas por emendas parlamentares não é fácil, mas temos três oportunidades: tentar remanejar recursos, usar as emendas de comissão que tenham áreas correlatas com a Defesa e buscar um complemento com as emendas individuais, para recuperação física dos equipamentos”, explicou.
Pelegrino destacou que durante os governos do ex-presidente Lula e agora com a presidenta Dilma os orçamentos cresceram significativamente. “Em 2003 o orçamento correspondia a R$ 8 bilhões do que era previsto e hoje está em torno de R$ 29 bilhões. Em dez anos tivemos um crescimento de três vezes e meia. Também notamos o crescimento de R$ 4 bilhões para R$ 19 bilhões no valor dos investimentos. É indiscutível que os governos Lula e Dilma iniciaram um processo de recuperação do orçamento da Defesa no Brasil. Pode estar aquém da necessidade, mas os comandantes das Forças reconhecem o processo de investimento”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, também tem sido bem vinda a expectativa do ministro da Defesa, Celso Amorim, de aumentar de 1,5% para 2% do PIB, no longo prazo, o valor dos investimentos e custeio em Defesa Nacional. “Eu, neste momento, estou trabalhando na criação de um projeto que cria um fundo para financiar projetos estratégicos na área de Defesa. O objetivo é localizar onde podemos obter outras fontes de recursos. É a Aeronáutica, a Marinha e o Exército que vão fazer a proteção de infraestruturas sensíveis – hidrelétricas, refinarias e plataformas, a Amazônia e a área do pré-sal”, destacou.
Marinha
O almirante de esquadra da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, destacou que está sob responsabilidade a proteção de uma área de 12 milhões de quilômetros quadrados no território nacional, mais 12 milhões de quilômetros quadradas da chamada Zona Econômica Exclusiva, uma área no mar onde estão localizadas a principais províncias petrolíferas brasileiras.
Entre os projetos em andamento, a Marinha destaca o Prosub, ou seja, a construção dos submarinos que terão propulsão nuclear. Também estão previstas a encomenda de navios de 500 toneladas de estaleiros nacionais, que terão capacidade de ficar 30 dias nas bacias de Santos (SP), de Campos (RJ) e de Sergipe (SE); a aquisição de pelo menos quatro Corvetas e navios patrulha. Os recursos orçamentários também seguirão para o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, para a recuperação das operações, compra de materiais de logística e, inclusive, para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Exército
O general do Exército, Enzo Martins Peri, apresentou cada um dos principais projetos estratégicos de sua área, como o Astros 2020, de defesa que está em construção em São José dos Campos (SP), o Sisfron, sistema de proteção de 17 mil quilômetros de fronteiras; o de Defesa Cibernética; de defesa antiaérea, o Sistema Proteger, de informações sobre todo o território nacional e o projeto Guarani, de construção de blindados.
Enzo Martins Peri destacou que esses projetos estão sendo desenvolvidos no Brasil e isso, na prática, significa reativar a indústria de defesa brasileira. A presença das Forças Armadas em missões de paz, como a de reconstrução do Haiti, tem colocado o País num outro patamar. Hoje, as Forças Armadas já são uma referência na América do Sul e o desenvolvimento de novos produtos com ampla base tecnológica garante o ingresso num significativo segmento mundial.
Aeronáutica
O tenente brigadeiro do ar, Juniti Sato, informou que a Aeronáutica tem sob sua responsabilidade a cobertura de uma área de 22 milhões de metros quadrados. Novas bases de controle e de defesa estão sendo construídas na região Norte do País e isso envolve mais de 5 mil militares. Dentre os projetos de destaque, Sato defendeu recursos orçamentários para modernizar 43 aeronáveis A-1 e 11 caças F-5, além dos projetos de lançadores de satélites. O projeto KC 130, uma aeronave em construção pela Embraer, está com o cronograma em dia e envolve R$ 2 bilhões. Sato chamou atenção, por exemplo, para a necessidade de recursos para logística, manutenção e combustíveis, até porque 346 das 624 aeronaves estão paradas, no chão, ou porque precisam cumprir o cronograma de manutenção ou porque chegaram ao limite tecnológico de uso.
Marcello Antunes
