O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pela liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, agradecendo ao Senador Walter pela permuta, gostaria de aqui comemorar o lançamento, hoje, do Programa de Habitação voltado aos Municípios com menos de 50 mil habitantes.
Sr. Presidente, temos comemorado, desde o governo do Presidente Lula, os avanços que temos nas mais diferentes áreas, pensando especialmente nos mais pobres. Destacamos aqui, entre tantos programas, como o Bolsa Família, o programa voltado para a pessoa com deficiência, o programa voltado à área da mulher, enfim, um programa de habitação que por um lado dá solução a uma necessidade da nossa população e, de outro lado, espalha o crescimento da nossa economia para todo o País.
O PAC 1, no Programa 1 milhão de habitações, do Minha Casa, Minha Vida, tivemos um desafio em que pouca gente acreditava. O Brasil foi vitorioso. Nesse Programa, que se repetiu no PAC 2, com outro desafio, não mais 1 milhão de habitações em quatro anos, mas 4 milhões de habitações. E eu já apresentava, na época, ao Presidente Lula, no diálogo com a Caixa Econômica, com o Ministério das Cidades, um problema que precisava de solução: um limite para as cidades com mais de 50 mil habitantes. Por quê? Porque em Estados como o de V. Exª, Sr. Presidente, o Amazonas e mesmo alguns outros Estados da região Centro-Oeste, a maior parte dos municípios tem menos de 50 mil habitantes. Cito aqui como exemplo o Estado do Piauí, que tem 224 municípios, apenas cinco Municípios, além da capital, com 50 mil habitantes para cima.
Então, vejam. Nós tínhamos uma situação na qual uma fatia considerável da população… Porque, quando a gente ainda pegava a população da capital Teresina, de Parnaíba, Picos, Floriano, Piripiri, cidades com 50 mil habitantes, olhando o somatório, elas correspondem a mais ou menos um terço da população do Estado. Então, em dois terços da população do Estado, também há pessoas sem habitação, na zona urbana e na zona rural. E aí destaco a vantagem de termos tido a abertura para olharmos para essas comunidades. Tínhamos uma dificuldade grande de atendimento que gerava, em contrapartida, um incentivo ao êxodo para as médias e para as grandes cidades.
No governo do Presidente Lula, nós trabalhamos com um programa de nome feio, chamado Resolução 460, que depois se transformou
Então, quero hoje aqui, depois de amplas negociações e entendimentos desde o ano passado… Hoje tivemos o resultado dos editais para a classificação de municípios. Ali foram adotadas regras importantíssimas, como essa de poder o Minha Casa, Minha Vida trabalhar os chamados sub 50, ou seja, municípios com menos de 50 mil habitantes seriam atendidos. Junto com isso, lembrava ainda a necessidade de trabalharmos uma outra regra, de se levar em conta as fatias da população
Então vejam: no lançamento feito hoje, em que o Governo Federal coloca, apenas para essa área abaixo de 50 mil habitantes, 118 mil habitações, a região Nordeste, para pegar um exemplo, pelo critério adotado de considerar as pessoas de mais baixa renda, serão cerca de 60 mil habitações. O meu Piauí, para minha alegria, terá 217 municípios atendidos.
Quero saudar os gestores municipais, cada Prefeito e suas equipes e as áreas do Governo do Estado do Piauí, em nome do Governador Wilson Martins, mas também em nome da direção Agência de Habitação da Secretaria das Cidades, o Gilberto e o Deputado Merlong Solano, que fizeram um trabalho importante para assegurar as condições desse êxito. Agora, nós vamos entrar numa outra etapa, que é a definição dos agentes financeiros para essas habitações. São Municípios pequenos que serão atendidos com quarenta habitações, mas serão, após a sua execução, quarenta famílias a menos que vivem hoje sem habitação, em casas alugadas ou na casa de alguém ou que têm casas em área de risco muito precária e que passam a ter a condição de habitação.
Destaco aqui – e quero reforçar a sensibilidade da Presidente Dilma – que essas casas são colocadas com um volume de recursos que permite uma habitação mais adequada. Primeiro, eram casas de R$7 mil, R$9 mil, no máximo, R$11 mil, o que colocava muitas dificuldades para os gestores municipais e estaduais. Eu mesmo enfrentei isso pelo baixo valor que era liberado. Agora, é possível uma casa com um piso bom, com um banheiro bom, é possível ter as condições de acessibilidade, respeitando as pessoas com deficiências, os cadeirantes principalmente. Eu creio que essa mudança de postura torna o processo mais humano.
Então, vejam: estamos falando da liberação de R$25 mil para 8.850 habitações no meu Estado, gerando emprego, gerando renda e dando solução às pessoas que mais precisam na área da habitação. É um programa espetacular que, quero crer, faz diferença em todo o Brasil, mas especialmente em regiões como o Estado do Piauí.
Hoje, estive com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social. Ali, fiz um apelo para mais outro indicador. Ora, o Governo brasileiro tem, hoje, o melhor banco de dados sobre a população de baixa renda. Sabe nome, endereço, idade, grau de instrução, renda, enfim, o cadastro social unificado, o cadastro do Bolsa Família, como a gente normalmente conhece, um cadastro integrado com vários outros.
É possível, através desse cadastro, saber,
Então, qual foi o apelo que fiz? Que se possa oferecer para os gestores municipais a relação dessas famílias, para que elas sejam o alvo principal do atendimento. Se houver alguém que não consta desse cadastro, vai ser mais um motivador, ou seja, o cadastramento dessas famílias de baixa renda significa, claramente, além da possibilidade do atendimento no Bolsa Família, a chance de poder ser atendido em outros programas, como o programa de habitação. E é uma forma de se evitar fraude, ou seja, é um cadastro que é divulgado e que permite as condições de, a sociedade tomando conhecimento, poder investigar se há ou não alguma informação falsa. Pode a Câmara Municipal, podem as organizações sociais, os sindicatos, as associações de moradores, enfim, garantir as condições dessa fiscalização.
Eu quero comemorar essas 8.850, exatamente, habitações para o Estado do Piauí, voltadas para 217 municípios. Que, agora, a gente possa cuidar, para dar conta da documentação de terrenos, dar condições ali próximas de áreas para que tenham água, energia, enfim, garantir a geração de emprego e renda.
O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB – RR) – Senador Wellington.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Pois não, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB – RR) – Antes que V. Exª encerre o pronunciamento brilhante que faz, eu queria registrar a presença, nas nossas galerias, dos alunos do Colégio Militar de Brasília.
Sejam bem-vindos, portanto, à nossa sessão.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – A minha saudação, também. Sejam bem-vindos, é um prazer recebê-los no Senado Federal.
Eu quero, para finalizar, Sr. Presidente, dizer que, em verdade, esse é um programa que exige uma tarefa muito grande da Caixa Econômica Federal, do outros agentes financeiros, de todos os gestores, que, agora, vão poder também participar.
Eu não poderia, nesta data, deixar de comemorar esse importante momento, esse momento histórico para o Brasil.
O Brasil quer desenvolvimento, mas quer desenvolvimento pensando em solução para aqueles que mais precisam.
Muito obrigado.
