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O Ministério da Saúde quer reduzir ao mínimo a carência de médicos e profissionais de saúde em áreas consideradas prioritárias e que não conseguem suprir a demanda, como pediatria e anestesiologia. Para isso, vai financiar mais 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades – o que representa aumento 129% em um ano. A ampliação da oferta de bolsas de estudo faz parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e Pró-Residência Multiprofissional (Pró-Residência), destinado a estimular a formação de profissionais de saúde especialistas em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O impacto da medida é de R$ 46,4 milhões. Ao todo, são oferecidas atualmente 10.434 vagas de residência médica. O ministério quer ainda criar um cadastro nacional de especialistas, para saber quantos são os profissionais e onde estão atuando.
E, para ter ideia de que como esses profissionais estão sendo formados, o Ministério pretende que os alunos do curso de medicina sejam submetidos a uma prova a cada dois anos, como forma de medir a qualidade da instituição de ensino. A ideia já foi apresentada ao Ministério da Educação.
O “exame de progresso”, como definiu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seria aplicado ao final do 2º, 4º e 6º ano da graduação. “Não podemos abrir mão da qualidade da formação médica”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa. O resultado do teste, pode ter como consequências a redução de vagas no vestibular de medicina de uma determina instituição ou até mesmo a paralisação da oferta por um período. Sales afirmou que ainda não há um prazo para a adoção dos testes a cada dois anos, mas disse que o Ministério da Educação está “bem receptivo” à ideia.
Infraestrutura
Ação será reforçada com investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos serviços de saúde que expandirem vagas de residência. Desses, R$ 20 milhões serão destinados em investimentos de infraestrutura. Os recursos devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços como bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição de material permanente.
Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da preceptoria. O investimento previsto é de R$ 60 milhões por parte do Ministério da Saúde.
As equipes de Atenção Básica também serão estimuladas a inserirem médicos residentes. O gestor municipal poderá cadastrar o profissional residente e a equipe no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e, dessa forma, receber o recurso referente ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e participar do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo financeiro a equipes que cumprirem metas de qualidade determinadas. Além disso, o município terá preferência no Requalifica-SUS, programa destinado a melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
Recursos humanos
Para complementar as ações de fortalecimento das residências profissionais no país, o Ministério da Saúde estimula a formação de supervisores, por meio de parcerias com as instituições de excelência (hospitais Sírio-Libanês e Alemão Oswaldo Cruz) e com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). As três entidades devem capacitar aproximadamente quatro mil supervisores até 2014.
O Ministério vai investir, ainda, na formação de docentes para cursos de graduação
Com informações do Ministério da Saúde e agências de notícias
