Ricardo Stuckert
Programa Brasil Soberano, lançado pelo presidente Lula, foca em proteger os exportadores e trabalhadores das sobretaxas de Trump
O Brasil segue rumo ao pleno emprego graças ao empenho do governo do presidente Lula em garantir trabalho e comida na mesa dos brasileiros, sem deixar de proteger o setor produtivo diante do tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar a manutenção dos postos de trabalho nas empresas que tiverem acesso às linhas de crédito no plano de socorro do tarifaço, o Brasil Soberano, lançado recentemente pelo presidente Lula para proteger os exportadores e trabalhadores das sobretaxas de Trump.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Duringan apontou a preocupação do governo federal diante do tarifaço e a agilidade das medidas adotadas.
“A gente está reagindo. Saiu a medida executiva, estamos já trazendo toda a trilha de ajuda que vai acontecer e estamos trabalhando desde então no passo 2 do detalhamento. Não são as medidas, mas sim quais setores serão impactados, qual vai ser a condição financeira das linhas de crédito, qual o tempo da manutenção de emprego. Isso tudo a gente está trabalhando para que a gente tenha essas respostas e vá dando a público”, salientou.
Guardiã dos empregos
Coordenada pela Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, a Câmara vai funcionar como uma espécie de guarda dos empregos dos brasileiros que trabalham em empresas atingidas pelo tarifaço. É sua missão analisar e propor ações para preservar empregos por meio do monitoramento dos impactos sobre setores produtivos, com o acompanhamento de estudos e diagnósticos sobre o nível de emprego nas empresas diretamente afetadas pelo tarifaço.
As obrigações e benefícios relacionados à folha de pagamento também serão monitoradas, com o estímulo a negociações coletivas e mediação de conflitos para evitar demissões, válida especialmente em casos de suspensão temporária de contratos, assim como férias coletivas e flexibilização de bancos de horas.
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Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, informou que já existem dispositivos na legislação trabalhista (CLT) que permitem a fixação desses acordos com os trabalhadores afetados.
“Examinamos, junto à equipe do ministro Marinho, que hoje na CLT já há dispositivos legais para resolver essa situação. Não demandaria um ajuste na legislação. Então não é que esses instrumentos não serão usados, é que não há necessidade de ajuste na legislação para tanto”, salientou.
Câmaras regionais para garantir o cumprimento da legislação
De acordo com a portaria do MTE publicada dia 13 de agosto, o novo colegiado vai acompanhar estudos e diagnósticos sobre o nível de emprego nas empresas diretamente afetadas pelas tarifas, bem como avaliar os efeitos indiretos nas cadeias produtivas.
O setor de Inspeção do Trabalho do MTE fará a fiscalização do cumprimento dos acordos firmados para a manutenção dos empregos. Integram a Câmara representantes titulares e suplentes da Secretaria Executiva, Secretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Secretaria de Proteção ao Trabalhador, Secretaria de Relações do Trabalho e Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas.
Nos estados, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego criarão Câmaras Regionais de Acompanhamento do Emprego. Sua composição será semelhante à Câmara nacional e atuarão na boa relação entre trabalhadores e empregadores.
Com mesas de negociação de acordo com as necessidades de cada região, as câmaras regionais atuarão para garantir o cumprimento da legislação e farão o acompanhamento do pagamento de benefícios trabalhistas.
