O Ministério do Esporte decidiu suspender a assinatura de novos convênios com organizações não-governamentais para o programa Segundo Tempo. “Desde setembro deste ano, definimos que só vamos trabalhar com órgãos públicos, como prefeituras e universidades estaduais e federais, por exemplo”, informou o ministro Orlando Silva, durante seu depoimento, na tarde desta quarta-feira, às comissões de Educação Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
Silva compareceu ao Senado para esclarecer as denúncias contra sua gestão que vêm sendo veiculadas pela imprensa, desde o último final de semana. Durante a audiência pública conjunta da CE e da CMA, ele voltou a cobrar provas de que tivesse sido beneficiado por desvios de verbas públicas destinadas ao Programa Segundo Tempo, conforme a denúncia do policial militar João Dias Ferreira publicada pela revista Veja.
Respondendo a um questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Silva afirmou que o Ministério do Esporte vem investindo num monitoramento mais eficaz da execução dos convênios mantidos pelo Ministério, aumentando, inclusive, o número de visitas às entidades e órgãos beneficiados. Ele explicou que, atualmente, 91% dos entes conveniados para desenvolver ações do Programa Segundo Tempo já são órgãos públicos e que as análises desenvolvidas pela Pasta levaram à decisão de não mais realizar parcerias com ONGs.
Silva é acusado pelo PM Ferreira de beneficiar-se de recursos públicos desviados do Programa Segundo Tempo, destinado a proporcionar esporte e lazer a alunos de escolas públicas. Segundo o policial, os desvios seriam oriundos de verbas repassadas a ONGs conveniadas.
Durante a audiência pública da CE e CMA, o ministro afirmou que vem cumprindo “todas as etapas institucionais” de esclarecimentos sobre as denúncias. “Já protocolei pedidos de investigação dos fatos no Ministério Público e no Ministério da Justiça, pedindo abertura de inquérito da Polícia Federal. Ontem (terça-feira), falei à Câmara dos Deputados e hoje estou falando ao Senado”. Ele informou, ainda, que na próxima terça-feira falará à Comissão de Ética Pública. Além disso, o ministro já abriu mão de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência, como forma de facilitar as investigações.
“Faz cinco dias que faço a mesma cobrança: onde estão as provas dos fatos de que sou acusado?”, insistiu Orlando Silva. Ele atribuiu acusações de Ferreira a uma “tentativa de intimidação do gestor público”, já que, desde 2008, há uma determinação do Ministério do Esporte para que o PM devolva aos cofres públicos verbas oriundas de convênios com entidades dirigidas pelo acusador.
“Foi uma apuração do próprio Ministério do Esporte que encontrou problemas nos convênios e que deu origem à investigação contra meu acusador”, afirmou Silva. Para ele, o que está havendo é “uma total inversão de valores”, com um “réu que reage, acusa, não apresenta provas, como forma de intimidação. Se a moda pega, os criminosos ficarão todos impunes”.
