O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de tentar interferir no andamento da Ação Penal 470 – do mensalão – no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao apurar o caso, no entanto, o MPF entendeu que as acusações não estavam respaldadas por provas. “Nas declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do mensalão”, destacou o órgão.
No documento, a oposição acusava Lula de praticar os seguintes crimes em conversa mantida com o ministro Gilmar: coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa. Os parlamentares justificaram, no pedido, que o caso merecia apuração mais aprofundada do Ministério Público porque havia indícios de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa.
O procedimento de investigação criminal com base em denúncia em uma reportagem publicada da revista Veja, que relatava suposta pressão exercida por Lula sobre o ministro Gilmar Mendes, para adiar do julgamento. Em nota à imprensa, por meio do Instituto Lula, o ex-presidente demonstrou estar indignado e alegou que a versão da revista sobre o teor da conversa mantida com o ministro Gilmar é inverídica. A investigação do MPF sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula.
Mendes não respondeu aos ofícios do MPF com pedidos de informação acerca das acusações. Nas declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não detectou um pedido específico de Lula e o próprio Gilmar Mendes afirmou, em entrevista, que não houve um pedido específico do presidente em relação ao “mensalão”. Ainda segundo o ministro: “Lula manifestou um desejo e eu disse da dificuldade que o tribunal teria, ele não pediu a mim diretamente”.
E o ex-ministro do STF, Nelson Jobim, relatou, durante as investigações, ter testemunhado toda a conversa entre Lula e Mendes, assegurando que “em nenhum momento o ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão”, que “em nenhum momento o ex-presidente mencionou ter controle sobre a CPI do Cachoeira ou ter qualquer influência sobre seus trabalhos”.
Com agências onlines
