O Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou um aviso de habilitação para entidades interessadas em operar rádios comunitárias em 65 municípios de 19 estados, abrangendo todas as regiões do País. O prazo para se inscrever e apresentar a documentação vai até 15 de outubro. O aviso é o oitavo para rádios comunitárias que o MiniCom lança neste ano, em acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO).
Todos os municípios contemplados já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no Ministério, mas já manifestaram interesse em ter novas rádios. Os pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento inédito que o ministério realizou no ano passado para identificar onde há demanda por novas emissoras. Se um município consta no CDI, isso significa que já foi enviada manifestação de interesse ao ministério, mas não houve aviso de habilitação para essa localidade depois disso.
A meta, com o PNO, é contemplar, num primeiro momento, os municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. Depois, o ministério começa a atender as localidades do CDI. Esse novo aviso atende municípios que manifestaram o interesse em novas rádios em 2003 e 2004.
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