Ministra participou de audiência no Senado nesta quarta-feira (17) para falar da atuação da pasta de Ciência e Tecnologia. Foto: Alessandro Dantas
A área de Ciência e Tecnologia é um instrumento para o governo Lula tanto para fomentar a atividade econômica no país quanto, também, no combate à fome. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (17) pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, no Senado.
“Tenho dito sistematicamente que a área de Ciência e Tecnologia não é uma ilha isolada. É um instrumento, uma ferramenta de governo que vai ser transversal. Não há como enfrentar a fome sem usar a ciência, nem buscar a retomada da atividade econômica sem uma reindustrialização contemporânea”, afirmou Luciana Santos.
Ela exemplificou a participação da pasta no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do governo Lula em parceria com os ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A política é voltada ao incentivo da agricultura familiar por meio da compra direta ao produtor feita por órgãos públicos.
“Em Pernambuco, foi lançado o PAA. E nós, a partir disso, estamos procurando financiar inovações em equipamentos e máquinas de menor porte para a agricultura familiar. Queremos, com isso, agregar valor e facilitar a comercialização desses produtos. É a ciência também a serviço do combate à fome”, comemorou a ministra.
O incentivo à inovação tecnológica vem sendo fomentado pelo governo com a abertura de crédito suplementar para o MCTI no valor de R$ 4,1 bilhões, em 2023. Desta forma, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal instrumento de financiamento ao setor no Brasil, terá R$ 9,9 bilhões neste ano.
“Além do combate à fome, são recursos que serão investidos em projetos em áreas prioritárias para o desenvolvimento, como saúde, clima, reindustrialização, transição energética e transformação digital”, pontuou.
Durante a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou a atuação da pasta com foco em dois temas caros ao governo: o combate às desigualdades e a busca da inclusão social.
“Em todas as exposições que assisti de ministros que vieram ao Senado, este ano, vi uma mesma toada. A que está presente no foco estratégico do nosso governo. Da democracia, da retomada do diálogo, do respeito federativo. Mas duas coisas se sobrepõem a todos as outras: o combate às desigualdades e a inclusão social”, afirmou.
“A ciência é importante para a civilização, para o Brasil poder se colocar à frente dos seus interlocutores para melhorar a vida da população – em todas as matrizes, em todos os setores”, acrescentou.
Mulheres cientistas
Um dos temas de destaque do MCTI no governo Lula é a preocupação com a participação feminina no meio científico. Segundo Luciana Santos, apesar de 60% das bolsas de iniciação científica serem destinadas a mulheres, elas representam apenas 35% do programa de Produtividade em Pesquisa (PQ), que beneficia cientistas de todas as áreas do conhecimento.
“Nosso grande desafio é garantir a permanência dessas cientistas nos ambientes de pesquisa”, explicou.
Um dos meios de incentivo é por meio da chamada pública “Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação”. Ao todo, o edital soma R$ 100 milhões para apoiar projetos que estimulem o ingresso e a formação de meninas e mulheres na pesquisa científica, além de combater a evasão dos cursos de graduação na área.
Segundo Luciana, há vários motivos para o baixo índice de representatividade nas chamadas bolsas PQ. Entre elas, a maternidade, o que as leva a interromper a carreira acadêmica. “Nós vamos modificar isso para garantir que elas não tenham prejuízo pelo fato de ser mãe. Pelo contrário, devem ser valorizadas pelas opções que fazem”, disse.
Para ela, mudanças que garantam maior participação feminina nas pesquisas no Brasil vão garantir mais excelência na diversidade da produção científica.
As senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito (PT-CE) parabenizaram a iniciativa da pasta de incentivar o aumento da presença feminina nas produções científicas.
“Fiquei muito feliz o foco em ampliar a participação de mulheres na ciência. É importante garantir incentivos a mais para que a gente possa ter mais cientistas despontando”.
Concurso público
A titular do MCTI destacou ainda a retomada de concursos públicos no país. A pasta foi a primeira a ter concurso autorizado no governo Lula. Serão 814 vagas para recompor o quadro de pessoal.
“Há dez anos não se realizava no Ministério da Ciência e Tecnologia. Com isso, estávamos com situação muito grave de falta de pesquisadores nos institutos, de evasão de cérebros. Estamos com um déficit muito grande”, justificou.
Ao todo, o edital prevê 296 vagas para analista em Ciência e Tecnologia, 253 para pesquisador e pesquisadora e 265 para tecnologista.
Bolsas
Outro tema destacado pela ministra foi o foco do governo no apoio aos cientistas. Ao todo, são R$ 2,32 bilhões para pesquisas no país.
“Os pesquisadores têm dedicação exclusiva. Então, isso exige uma valorização do seu papel. Por isso, já garantimos 4,5 mil novas bolsas – das 10 mil que vamos conceder só neste ano. Estamos garantindo R$ 150 milhões para o fomento à pesquisa científica”, explicou.
A ministra esteve presente em audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
