Ministra Marta Suplicy pede pressa na aprovação do Pró-Cultura

Em audiência, a ministra da Cultura destacou aprovação do Estatuto da Juventude e defendeu alteração dos mecanismos de fiscalização do Ecad.

:: Da redação17 de abril de 2013 17:42

Ministra Marta Suplicy pede pressa na aprovação do Pró-Cultura

:: Da redação17 de abril de 2013

“O Pró-Cultura será muito melhor porque os
projetos terão de cumprir uma série de
requisitos para conseguir benefícios”

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve em audiência, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), para relatar aos senadores os objetivos e prioridades da pasta para o ano de 2013. A senadora licenciada destacou a criação do Museu da Cultura Afro-Brasileira, a aprovação do Pró-Cultura no Congresso Nacional e a implementação do Vale-Cultura até o início do segundo semestre. Marta Suplicy ainda comentou a aprovação da cota de 40% para a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais aprovada, na noite de ontem, no texto do Estatuto da Juventude.

“Esse foi um empenho grande do Ministério da Cultura. Nós temos a percepção que depois de uma discussão de cinco anos, chegamos num consenso que foi aceito pelos estudantes e pelos atores e produtores. Mas, reconheço que a fiscalização será complicada. Vamos ver se funciona, pois esse é um passo extraordinário”, destacou a ministra.

Pró-Cultura
Com relação ao projeto de criação do Pró-Cultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, a ministra destacou que a sua aprovação, institui definitivamente a cultura como uma política de Estado no Brasil. Além disso, torna mais efetiva a concessão de benefícios do Governo a projetos da área cultural.

“O Fundo Nacional de Cultura é muito baixo. A política de cultura acaba sendo feita pela Lei Rouanet, que será substituída pelo Pró-Cultura. Mas ainda não é uma política de Estado. Hoje, são os projetos que chegam até nós. Não são os projetos que o Ministério acredita que poderiam dar maior acesso e condição para que a população chegue a atividades culturais e beneficie aqueles que produzem cultura. O Pró-Cultura será muito melhor porque os projetos terão de cumprir uma série de requisitos para conseguir benefícios”.

CEU das Artes
A ministra também explicou aos senadores o funcionamento dos Centros de Educação Unificados das Artes (CEU das Artes), idealizado em sua gestão na prefeitura de São Paulo e que, à frente da pasta, pretende interiorizar ações culturais para localidades carentes e distantes.

“É uma das prioridades a construção dos 360 CEUs das Artes que serão distribuídos pelo Brasil todo nos locais de maior carência da população e também carência cultural. Eles todos vão ter um cinema e um teatro. Isso será importante porque sabemos que a maioria dos municípios brasileiros não tem cinema ou teatro. A ideia é que esses centros possam disponibilizar formações artísticas e formar talentos. Inauguramos dois centros e pretendemos entregar mais cem até o final do ano. Sabemos que é difícil, pois também depende dos prefeitos. Mas, estamos ajudando”, destacou Marta, que também apontou que o Ministério se organiza para que o Vale-Cultura esteja em funcionamento em julho deste ano.  

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Ângela ressaltou a importância dos CEUs
para comunidades mais afastadas do
interior do País

A senadora Ângela Portela (PT-RR) parabenizou as iniciativas da ministra e destacou a importância dos CEUs das Artes em diversas localidades do País. “Esse projeto tem mobilizado a população mais pobre de cidades do interior. Sei o quanto esse programa é importante para comunidades mais afastadas do interior do País”, disse a senadora petista manifestar interesse em realizar parcerias para levar uma unidade do Ministério da Cultura ao estado de Roraima e levar pontos de cultura ao seu estado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também elogiou a ministra pela sua atuação à frente do Ministério e as ideias que tem apresentado para reforçar as políticas culturais no Brasil. “Achei muito interessante o projeto de implementar unidades dos CEUs das Artes por todo o Brasil e essa interação do Ministério com os parlamentares para que nós possamos ajudar a instalação dessas unidades com proposições”, disse.

Museu Negro
Marta ainda reforçou a intenção de construir um museu da cultura afro em Brasília. “Visitamos o Museu Afro-Americano que está sendo construído em Washington, em frente ao Pentágono, com 500 milhões de dólares. E começamos a pensar como construiríamos o nosso. A partir de visitações, como fizemos no Museu do Harlem, percebemos que dos 10 milhões de negros que foram escravizados no mundo, aproximadamente cinco milhões vieram para o Brasil. Esse País foi construído por negros. Nós temos 53% da população composta por negros. Nossa gastronomia, dança, música, tudo é uma cultura afro e isso tem de ser mostrado”, disse.

“É muito importante que a gente consiga fazer esse museu para contar a história de vida, da lavoura, da abolição, da contribuição, do resgate da autoestima e do papel que o povo negro teve na construção do Brasil. A identidade do povo brasileiro é negra e precisamos mostrar isso na capital da República”, enfatizou.

Ecad
A ministra Marta Suplicy ainda cobrou dos parlamentares a votação do projeto que altera a legislação para permitir maior transparência na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que foi alvo de CPI no ano passado e teve o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Para Marta, alguns parlamentares tem uma visão errada sobre o projeto, o que inviabiliza a sua tramitação.

“Existe uma má compreensão acerca do projeto, que não visa o fim do Ecad. E sim, a possibilidade de fiscalização da entidade. É um projeto fundamental por ser de interesse dos músicos do País. Não se trata de acabar com o Ecad. Trata-se de dar mais transparência à entidade”, apontou.

Conheça a íntegra do Projeto de Lei 6722/10 – Pró-Cultura

Conheça o Projeto de Lei do Senado (PLS 129/2012) – resultante da CPI do Ecad
 

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