O Brasil Sem Miséria é destaque em reunião
da OIT em Genebra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,

apresentará nesta sexta-feira (22) o Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, em um evento paralelo à reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. O Grupo de Trabalho sobre a Dimensão Social da Globalização contará com a participação da ministra e de Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, e Deepak Nayyar, Professor da Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Deli, e da Comissão Mundial sobre a Dimensão social da Globalização.

Nos últimos dez anos, o Brasil optou por um modelo de desenvolvimento econômico e sustentável com inclusão social. Hoje, o País é referência mundial em tecnologia social e tem contribuído para com outras nações nessa área. Cada vez mais o governo brasileiro tem sido procurado por diversas países que buscam conhecer a experiência local de combate à pobreza e a miséria. Dezenas de delegações internacionais desembarcam em Brasília todas as semanas, o que levou o MDS a criar um gabinete especial para atender os interessados.

Este sucesso deve-se aos números: entre 2003 e 2012, 40 milhões de brasileiros deixaram a linha da extrema pobreza. Ainda nos governos de Lula e de Dilma 26,6 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E (dos mais pobres), enquanto a classe C (de rendimentos médios) aumentou em 35 milhões e as classes A e B (de rendimentos maiores) foi ampliada em 8,4 milhões de pessoas. Para 2014, a perspectiva é de que a classe C ganhe mais de 15 milhões de pessoas, atingindo outra marca inédita na nossa história: o Brasil vai deixar de ser um lugar de maioria pobre para um País onde a classe média abrangerá 59% da população.

Brasil sem Miséria para o mundo

Tereza Campello apresentou a política
social brasileira a noves países

Nesta semana, a ministra Tereza Campello também abriu o 6º Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, em Brasília. Depois da palestra, a ministra assinou carta de intenções com o governo do Equador para cooperação técnica em áreas como segurança alimentar e nutricional, assistência social e acompanhamento familiar. O evento reúne delegações da Colômbia, do Equador, da Etiópia, Indonésia, das Filipinas e do Senegal e representantes das embaixadas da França, de Mianmar e da Tailândia. Esses países vieram conhecer a experiência brasileira de superação da pobreza e extrema pobreza. “Neste momento em que o mundo passa por uma crise econômica, é importante que essa situação não sirva como elemento para desorganizar as políticas sociais e as redes de proteção”, destacou a ministra.

Em sua exposição, Tereza ressaltou os avanços alcançados com o Programa Bolsa Família, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, por último, com o Plano Brasil Sem Miséria, que retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, no que se refere à renda, nos últimos dois anos.

Cadastro Único

A ministra falou ainda sobre a importância do Cadastro Único para os Programas Sociais para a formulação de políticas públicas. O cadastro é usado como um mapa para organizar as ações e serviços públicos. “É preciso que o Estado esteja determinado a oferecer os serviços e que chegue primeiro à população mais pobre, que mais precisa”.

O seminário segue até sexta-feira (22), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Nesta quarta-feira (20), as delegações visitam agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos em Brazlândia (DF). Na sexta-feira (22), irão ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Paranoá e ao Restaurante Popular de Itapoã, ambos no DF. O evento é promovido pelo MDS em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

A ministra também se reuniu com uma comitiva do governo senegalês, chefiada pelo delegado-geral da Presidência para as Políticas de Proteção Social e de Solidariedade, Amadou Mansour Faye. O governo do Senegal pediu apoio ao Brasil para implantar, ainda este ano, um programa de transferência de renda nos moldes do Bolsa Família, que deve beneficiar mais da metade da população daquele país. “Todos que se preocupam com a redução do sofrimento da população são nossos parceiros”, assinalou a ministra.

Conferência da OIT

Em Genebra, Tereza Campello participará da apresentação da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada entre 8 e 10 de outubro em Brasília. Em recente reunião dos diretores das agências do Sistema das Nações Unidas, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, fez uma apresentação sobre a III Conferência Global, destacando sua importância no objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil, meta a ser atingida em 2016. No mês de abril serão apresentadas novas estimativas globais sobre trabalho infantil, como contribuição à Conferência.

Em sua fala, Laís Abramo, ressaltou que uma das razões para realizar a III Conferência no Brasil é o reconhecimento pelo fato do País ter se destacado nas ações de combate ao trabalho infantil e escravo, com destaque para a implementação da chamada lista suja, que divulga a relação da empresas que se utilizaram desta prática ilegal e foram punidas pelo Governo. De 1992 a 2011, a redução do trabalho infantil foi de 56%.

A participação da ministra brasileira no encontro da OIT justifica-se por um reconhecimento da própria Organização Internacional. O programa Bolsa Família na prevenção do trabalho análogo à escravidão é um dos destaques de um relatório OIT. O documento apontou a importância das medidas preventivas de caráter socioeconômico para o enfrentamento de uma mazela que vitima cerca de 21 milhões de pessoas em todo o planeta, segundo estimativas da organização.

Segundo a OIT, ao contribuir para melhorar as condições sociais e econômicas, o Bolsa Família torna seus beneficiários menos vulneráveis às situações de trabalho forçado. Além disso, o programa também dá prioridade no atendimento aos trabalhadores libertados das condições análogas à escravidão, que também recebem seguro desemprego e têm acesso a programas de alfabetização, destaca o relatório.

Com informações do MDS e da OIT

Fotos: MDS

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