Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Delcídio do Amaral (PT-MS) destacaram necessidade de ampliação da matriz energética brasileiraO ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, participou na manhã desta quarta-feira (8) de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, e mostrou que os alarmistas estão errados em suas análises na mídia quando dizem que há risco de falta de energia por causa da falta de chuvas. O ministro mostrou que em 2001, no governo tucano, o racionamento ocorreu falta de competência, já que os reservatórios tinham água em níveis superiores aos atuais. “Com o tanto de água nos reservatórios do Nordeste e do Sudeste, em 2001 tivemos que fazer racionamento”, afirmou.
Eduardo Braga explicou que a mudança do sistema elétrico brasileiro a partir de 2002 permitiu a segurança energética, porque o governo investiu em novas fontes de geração e em novos projetos, algo que não se via antes. “A região Sudeste está cada dia mais distante de qualquer possibilidade de racionamento, em que pese a crise hídrica e um volume de água nos reservatórios muito menor do que havia em 2001”, apontou. Na região Nordeste, o risco é zero por causa dos diversos empreendimentos de parques eólicos.
De 1996 a 2002, a capacidade instalada de geração de energia no Brasil era de 80 mil megawatts (MW) e nesse período o crescimento médio anual era de 3 mil MW. No ano passado, a capacidade instalada era de 133 mil MW, sendo que no período de 2003 a 2014 o crescimento médio foi de 4,3 mil MW. “De janeiro a março deste ano já entraram no sistema mais 1,5 mil MW novos, fruto da diversificação da matriz. Ontem tivemos a autorização para garantir e concluir o cronograma de Angra 3, que devemos entregar em 2018”, disse.
Os investimentos em transmissão de energia que garantem um sistema interligado foram expressivos e isso garantiu que a capacidade de transmitir energia da região Norte para a Sudeste foi quadruplicada e da região Norte para o Nordeste foi triplicada, sendo que a capacidade de transmissão da região Sul para a Sudeste foi duplicada. “Isso é que permite que aqueles volumes de energia de 2001 que não conseguiam ser manejados e transferidos possam ser movimentados e superar crises hídricas e ritmos hidrológicos distintos”, explicou.
Aliás, o ministro mostrou que em 2001 existiam 70 mil quilômetros de rede de transmissão, com crescimento médio anual de 1,5 mil km. Em 2014, o crescimento médio foi de 4 mil km e até o final do ano a rede terá 130 mil km de linhas de transmissão, ligando o Norte ao Sul do País.
Energia Solar
Eduardo Braga disse que o Ministério aguarda com otimismo decisão dos secretários de fazenda, que estão reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de aprovar um convênio isentando a geração de energia solar do ICMS e, em contrapartida, o Governo Federal isentará de PIS e Cofins. “Com isso nós passaremos a ser competitivos na geração distribuída de energia solar. No segundo semestre, vamos lançar um grande programa de geração solar”, anunciou.
Projetos
19 hidrelétricas estão sendo construídas neste momento, representando o acréscimo de mais 19.242 megawatts de capacidade instalada de energia.
Novo edital de leilão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), para 29 projetos, acaba de ser aprovado já com um novo preço.
34 projetos de usinas termelétricas vão acrescentar 8.164 megawatts ao sistema.
Em energia eólica, 429 usinas produzirão 10.435 megawatts.
31 projetos de energia solar já foram contratados.
Dia 27 de abril acontece um leilão de geração de energia de fontes alternativas. São 570 projetos que estão na disputa, de biomassa nova, de biomassa existente e de biomassa e eólica. No processo A-5, 91 projetos estão disputando, sendo 34 de hidrogeração; 4 de carvão mineral; 31 de gás natural e 22 biomassa, 22. No processo A-3, são 521 projetos.
O primeiro leilão de reserva de energia solar fotovoltaica encerra o prazo de cadastro para habilitação dos projetos no dia 14 de abril.
Código Mineral
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu ao ministro Eduardo Braga uma decisão sobre o novo marco legal do setor mineral. Pinheiro recordou que o próprio ministro, na condição de senador, participou das discussões nos últimos dois anos, cujo foco central do marco era a nova distribuição dos royalties da exploração mineral. Estados produtores de minérios, como Minas e Pará, se opuseram às mudanças. “Houve um recuo muito grande. Cheguei a discutir isso com a presidenta Dilma quando foi à Bahia disse a ela que lamentava o Ministério de Minas e Energia tivesse segurado esse processo por muito tempo”, disse Pinheiro.
O senador mostrou preocupação com a possibilidade de criar uma agência reguladora para acompanhar o setor mineral se essa agência não trabalhar em sintonia com o novo código de mineração. “Como vamos atuar efetivamente, porque nessa área temos disparidades extremas, grandes ‘players’ do mundo mas também uma quantidade imensa de pequenos e microatores na área de mineração”, ponderou.
Pinheiro também questionou Braga sobre o futuro das relações da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) com o a indústria eletrointensiva do Nordeste. (Leia mais em Pinheiro questiona ministro sobre contratos de energia eletrointensiva
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) também questionou o ministro sobre projetos como o da conclusão da Angra 3, sobre os leilões de carvão – uma novidade porque estavam paralisados a geração por essa fonte – e sobre a necessidade de estabelecer um procedimento para a renovação das concessões das distribuidoras, cujos prazos vão até 2018.
Marcello Antunes
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