O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vai participar, no dia 29 de novembro, de audiência pública no Senado para debater o Plano Nacional de Educação (PLC 103/12). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20/11) requerimento do relator do PNE, senador José Pimentel (PT-CE), que propõe o debate com o ministro em reunião conjunta da CAE e da Comissão de Educação. Pimentel definiu a data da reunião depois de conversar com o Secretário Executivo do ministério, Henrique Paim.
No mesmo dia 29, após a audiência com o ministro, as duas comissões vão ouvir uma série gestores da educação e representantes de entidades do setor. É que a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça mais dois requerimentos. Um deles, também do senador Pimentel, sugere convidar os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime), da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “São esses gestores que lidam diariamente com o processo educacional. Eles conhecem tanto os resultados alcançados em sua gestão, quanto às dificuldades enfrentadas”, disse José Pimentel, ao justificar a necessidade de ouvir os dirigentes.
O último requerimento aprovado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), propõe convite aos presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Também será convidada, por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS), acatada pela comissão, a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para a área de educação.
O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), presente à reunião da CAE, concordou com a realização da audiência conjunta para ouvir os especialistas.
PNE
O novo PNE, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados
O texto aprovado na Câmara determina aumento progressivo dos gastos em educação até atingir, daqui a dez anos, 10% do Produto Interno Bruto. O plano também propõe uma série de avanços no setor, como a elevação do salário dos professores e a garantia de vaga na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, até 2016, para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
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