Gustavo Bezerra
Ministro Queiroz: combate às fraudes no INSS foram determinadas pelo presidente Lula
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira (10/6) que o esquema de descontos irregulares nas aposentadorias e pensões por entidades cadastradas no INSS só terminou porque houve vontade política do governo Lula em investigar e bloquear os repasses. Durante audiência pública na Câmara, realizada pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ele explicou as medidas que estão sendo adotadas pelo governo para impedir novas fraudes e devolver os recursos descontados de forma fraudulenta.
Wolney Queiroz informou que as três empresas campeãs em reclamações de descontos indevidos firmaram contrato com o INSS durante o governo Bolsonaro. São elas, a Ambec (2021), a Conafer (2022) e a Amar Brasil (2022).
O ministro da Previdência anunciou ainda que, na próxima quinta-feira (12/6), o Ministério da Previdência vai lançar o Plano Integridade (2025-2026), com diretrizes e ações para impedir novas fraudes em aposentadorias e pensões.
Determinação de Lula
Durante a audiência pública, o ministro Wolney Queiroz revelou que foi chamado em maio para assumir o ministério pelo Presidente Lula e que ouviu dele um pedido para fazer de tudo para acabar com os descontos irregulares realizados por uma quadrilha que atuava dentro do INSS.
“Quando o presidente me chamou para ir ao Palácio do Planalto para substituir o ex-ministro Carlos Lupi, ele segurou meus braços, olhou nos meus olhos e me deu a seguinte determinação: ‘Wolney, vá as últimas consequências para descobrir quais foram os responsáveis e quem fez isso com os aposentados e pensionistas’. Ele completou: ‘Cuide dos nossos aposentados e pensionistas e garanta a devolução de tudo que foi descontado irregularmente’. Por isso eu digo, nós vamos pagar todo mundo que foi lesado ou descontado indevidamente”, assegurou.
Ainda de acordo com o ministro, o INSS ainda recebe comunicações de aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus proventos. Ele disse, no entanto, que muitos que fizeram a reclamação – pelo aplicativo do INSS ou de forma presencial – já começaram a receber a devolução do que foi descontado de forma indevida. Ele acredita que o montante da devolução pode chegar a R$ 3 bilhões.
Fraude estourou no Governo Bolsonaro
O ministro lembrou na reunião que o esquema foi descoberto após investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, após alerta do próprio Ministério da Previdência Social. No entanto, ele ressaltou que essas fraudes ocorreram durante todo o Governo Bolsonaro, sem que nada tivesse sido feito para interrompê-las.
“Nosso governo é o governo que deflagrou a operação (Sem Desconto, da Polícia Federal), é o governo que pune os culpados, que vai atrás do dinheiro, e que vai devolver o que foi descontado indevidamente aos aposentados e pensionistas”, destacou Wolney Queiroz.
O ministro destacou ainda que inicialmente houve o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e de seus sócios envolvidos no esquema e que 11 entidades inicialmente estão sendo processadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), por envolvimento no crime.
Ele informou ainda que o INSS está reavaliando todas os contratos com entidades autorizadas a realizarem os descontos. Segundo ele, esse trabalho deve ser feito de forma meticulosa para separar as entidades sérias, que só realizavam descontos autorizados por aposentados ou pensionistas, de outras que fraudavam as autorizações.
Manifestações de petistas
Parlamentares do PT que participaram da reunião elogiaram o trabalho que vem sendo realizado por Wolney Queiroz e pelo Governo Lula, tanto nas investigações do caso quanto no ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), disse, no entanto, que nas investigações, é preciso separar as entidades que ludibriaram aposentados e pensionistas, de outras que têm um trabalho sério de assistência a seus associados.
“Temos muito a lamentar sobre o que aconteceu, quando aposentados e pensionistas foram roubados, mas o fato é que estamos diante de uma situação efetiva para barrar esses assaltos que foram feitos. Queremos a prisão daqueles que merecem ser presos, que se restitua todos os que forma lesados, mas que se separe o joio do trigo, porque não se pode generalizar e criminalizar entidades que são sérias”, ponderou.
Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que se sente tranquilizada ao saber de todas as providências que vem sendo adotadas pelo governo para proteger os aposentados de novas fraudes.
“O presidente Lula fez aquilo que outros deixaram de fazer. O que Vossa Excelência [ministro Wolney Queiroz] traz para nós, sobre todas as medidas que estão sendo tomadas, nos deixa tranquilos que todos os segurados da Previdência terão de volta aquilo que foi indevidamente retirado”, declarou.
Bolsonaro fez que não viu
Por sua vez, o deputado Alencar Santana (PT-SP) ressaltou que, enquanto o Governo Lula agiu para desbaratar a quadrilha que fraudava pensões e aposentadorias, no governo passado o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro foi alertado e nada fez para impedir o crime.
“O ex-presidente Bolsonaro sabia e tinha conhecimento. Sabe quem falou isso? O senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele disse durante um debate entre eu e ele na CNN, que tomou conhecimento de uma denúncia de fraude no INSS e levou ao conhecimento do então presidente eleito Jair Bolsonaro, no governo de transição, no final de 2018, e nada foi feito. Ou seja, no mínimo ele e o ex-presidente Bolsonaro prevaricaram”, acusou.
